Comissão Mista de Orçamento adia para semana que vem votação da LDO

Brasília - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (2), às 14h30, a reunião para analisar o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. A discussão vem sendo adiada desde o início do mês por falta de acordo entre as lideranças partidárias.

Esta semana, três reuniões marcadas para a análise do parecer não ocorreram por falta de acordo. A aprovação do parecer dá início à fase de apresentação de emendas à proposta para que o relator-geral da LDO, Danilo Fortes, elabore o parecer final a ser votado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso.

Nessa quinta-feira, o deputado Danilo Fortes cobrou a presença de interlocutores do governo na CMO para agilizar a votação do seu parecer preliminar. Segundo ele, as votações na comissão sempre são precedidas de negociações e acordos envolvendo governo e oposição. Segundo ele, atualmente, na comissão, essa articulação para votar o parecer preliminar não está ocorrendo.

Aprovado o parecer preliminar, deputados e senadores que integram a Comissão de Orçamento podem apresentar emendas para modificar o texto do relator. Com as emendas, Fortes elabora seu parecer final para ser aprovado pela CMO e depois levado à votação no plenário do Congresso.

Para entrar em recesso no dia 17 de julho, os parlamentares precisam antes aprovar a LDO, que serve de base e traça os parâmetros macro para a elaboração da proposta orçamentária a ser encaminhada ao Congresso até o dia 31 de agosto.