A Secretaria Municipal de Educação, seguida pela Secretaria de Saúde, concentra o maior número de servidores contratados pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio da Associação Municipal de Assistência Social (Amas). Como mostrou nessa quarta-feira reportagem do Estado de Minas, o governo municipal terá de demitir os 5.176 funcionários cedidos pela entidade – que tem como finalidade promover atividades socioassistenciais – à PBH. Desses, 2.050 trabalham na pasta da Educação e 1.537 na da Saúde. O Ministério Público de Minas Gerais e o governo municipal vão firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC), que está em fase de elaboração, para substituí-los por concursados ou terceirizados.
Segundo a coordenadora do sindicato que representa os trabalhadores de entidades sem fins lucrativos, (Senalba), Gessi Palmeira, todos os monitores de oficina da Escola Integrada, ou seja, os responsáveis por ficar com as crianças e adolescentes fora das salas de aulas, são contratados da Amas. Já na Secretaria de Saúde, os servidores da associação ocupam cargos diversos. Entre eles, 1.347 são atendentes e responsáveis por agendamento de consultas.
Segundo comunicado divulgado no site do Senalba, os contratos entre a PBH e Amas com as pastas de Educação, Esportes, Saúde e Assistência Social foram renovados até dezembro. No entanto, o texto diz que a renovação do convênio “não é garantia de emprego e que as demissões continuarão conforme a demanda das secretarias da PBH, responsáveis pelos convênios”. Ainda de acordo com o comunicado, a direção da Amas informou ao sindicato, em reunião no dia 5, “ser apenas notificada sobre datas de demissão e cargos dos profissionais que serão demitidos, não sendo responsável por esse processo”.
Os funcionários cedidos pela Amas para a prefeitura de forma irregular ocupam vagas de concursados, de terceirizados que deveriam ser contratados por meio de licitação e vagas que nem mesmo existem em lei. Conforme relatório enviado pela PBH ao Ministério Público, dos 5.176 servidores, 1.302 ocupam vagas de concursados. Desses, 880 estão em cargos que ainda terão de ser criados, ou seja, a prefeitura terá de mandar um projeto de lei para a Câmara Municipal. Outros 354 estão em funções tão irrelevantes que elas serão extintas com o TAC. O maior número de servidores, 3.070 , poderão ser substituídos por terceirizados contratados por meio de licitação. Sobram 450, que serão trocados por estagiários.
Na terça-feira a Prefeitura de Belo Horizonte informou que está fazendo um diagnóstico de todos os serviços terceirizados, entre eles alguns serviços sociais prestados pela Amas. De acordo com a PBH, esse diagnóstico está sendo acompanhado pelo Ministério Público. A reportagem entrou em contato ontem com as assessorias de imprensa das secretarias de Educação e de Saúde, que não deram retorno.