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Estado de Minas

Projetos favorecem a criação de regiões metropolitanas no Triângulo e Norte de Minas

Dois projetos tramitando na Assembleia de Minas reduzem de 600 mil para 500 mil o número de habitantes que as cidades devem ter juntas para criação da regiões metropolitanas


postado em 13/06/2013 06:00 / atualizado em 13/06/2013 07:20

Região metropolitana do Triângulo teria como principal cidade Uberlândia, que tem mais de 600 mil habitantes e é a segunda maior de Minas (foto: Mário Castelli/Esp. EM/D.A Press)
Região metropolitana do Triângulo teria como principal cidade Uberlândia, que tem mais de 600 mil habitantes e é a segunda maior de Minas (foto: Mário Castelli/Esp. EM/D.A Press)

Dois projetos em tramitação na Assembleia Legislativa podem facilitar a criação das regiões metropolitanas do Triângulo Mineiro e do Norte de Minas. Eles alteram os critérios estabelecidos pela Lei Complementar 88/2006, que estabelece as diretrizes para criação dessas regiões administrativas. Ambos reduzem de 600 mil para 500 mil o número de habitantes que as cidades devem ter juntas para se associar e eliminam a necessidade de os municípios serem conurbados, ou seja, com zonas urbanas limítrofes. Uma das propostas, o PLC 35/2013, do deputado estadual Luiz Henrique, exige apenas que entre as cidades haja movimentos pendulares de população, caso das duas regiões propostas.

Há anos parlamentares votados no Norte e no Triângulo e também prefeitos e lideranças locais lutam para a criação das regiões metropolitanas, que garantem benefícios para a população, como a eliminação de tarifa de ligações interurbanas, facilidades para aquisição de empréstimos com os governos, tarifas integradas de transporte intermunicipal, centralização de coleta seletiva de lixo urbano, além da possibilidade de utilização de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Metropolitano.

No entanto, essa criação tem de passar pela aprovação da Assembleia e deve ser precedida de um parecer técnico emitido pelo governo do estado. Em Minas Gerais existem somente duas regiões metropolitanas, a de Belo Horizonte e a do Vale do Aço.

Uma das defensoras das propostas é a deputada estadual Lisa Prado (PSB), que tem base eleitoral em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Segundo ela, as cidades que querem se associar enfrentam problemas graves que só podem ser resolvidos com uma ação conjunta. Ela cita, por exemplo, a questão do saneamento em Uberlândia. Segundo ela, o rio que abastece a cidade nasce em Uberaba, o que impede que a prefeitura de Uberlândia invista em sua preservação. “Como o prefeito de uma cidade vai fazer melhoria na outra se não for uma região integrada? Além disso, as regiões metropolitanas recebem inúmeros benefícios do governo para a solução de problemas na área de moradia, transporte e saúde”, defende.

A Região Metropolitana do Triângulo pode ser formada por 66 municípios, entre eles Uberlândia e Uberaba, e a do Norte de Minas pelas cidades de Montes Claros, São João da Ponte, Capitão Enéas, Francisco Sá, Juramento, Bocaiuva, Engenheiro Navarro, Claro dos Poções, São João da Lagoa, Coração de Jesus e Mirabela. O relator dos projetos que podem facilitar a criação das regiões é o deputado Zé Maia (PSDB), que convocou para quarta-feira uma audiência pública para debater as mudanças na Lei Complementar 88/2006.


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