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Estado de Minas

Barroso defende seleção mais refinada para evitar excesso de processos no Supremo

O novo ministro defendeu que sejam aplicados filtros mais refinados e mais radicais" para reduzir o volume de casos que chegam ao STF


postado em 07/06/2013 16:38 / atualizado em 07/06/2013 16:47

Luís Roberto Barroso foi nomeado nesta sexta-feira para a vaga do ministro Ayres Britto, que se aposentou(foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Luís Roberto Barroso foi nomeado nesta sexta-feira para a vaga do ministro Ayres Britto, que se aposentou (foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira que os processos passem por um filtro maior antes de chegar ao Supremo. Segundo ele, essa medida ajudaria a evitar que a corte ficasse sobrecarregada de processos. "Uma Corte constitucional como deve ser o Supremo deve julgar algumas centenas de casos e não milhares". O novo ministro ainda afirmou que “é preciso filtros mais refinados e, infelizmente, mais radicais”.

Para Barroso, que foi nomeado nesta sexta-feira como novo ministro do Supremo pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que é preciso repensar essa postura de fácil a Corte máxima do Judiciário no país. "Há uma certa quantidade de varejo dos tribunais superiores e esse acesso deve ser repensado”, disse. O novo ministro - indicado pela presidente -, assume a vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Ayres Britto.

Luís Roberto Barroso teve sua indicação aprovada pelo Senado na última quarta-feira com aval de 59 senadores e rejeição de seis. O novo ministro tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos de temas polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos e pesquisa com células-tronco embrionárias. Ele também defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição.

O decreto de nomeação de Barroso está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. A previsão é que a posse seja no próximo dia 26.

Com Agência Estado


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