Ministério Público pede ao Planalto processo da Operação Porto Seguro

 A Procuradoria da República em São Paulo requisitou ao Palácio do Planalto a cópia integral do processo administrativo aberto para apurar supostas irregularidades cometidas por Rosemary Novoa Noronha, envolvidas nas investigações da Operação Porto Seguro. Ex-chefe do escritório da Presidência da República na capital paulista, ela foi indiciada por formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção e falsidade ideológica pela Polícia Federal e denunciada pelo MPF, juntamente com outras 23 pessoas, por favorecimento de interesses particulares perante à administração pública.

Os documentos foram requisitados pelo procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira. Ele quer saber se no processo administrativo há fatos que possam ajudar nas investigações do Ministério Público. Além disso, Oliveira pretende saber se existem papéis sigilosos e por que eles foram classificados dessa forma, já que a regra é dar publicidade a todos os atos em apuração. A chefia de gabinete do Palácio do Planalto terá 10 dias para encaminhar o material solicitado.

A Operação Porto Seguro foi realizada em novembro do ano passado para prender acusados de fraudes em pareceres técnicos de agências reguladoras e outros órgãos públicos. Entre os detidos estavam servidores da agências Nacional de Águas (ANA), da Aviação Civil (Anac) e da Advocacia Geral da União (AGU).