O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), fez um apelo aos senadores para que agilizassem a análise da Medida Provisória dos Portos na Casa. “Lamento que essas horas estejam sendo desperdiçadas com obstrução, mesmo sendo legítima a manobra. A Casa poderia estar aproveitando o momento para analisar a pauta, que seja aprovando ou modificando, mas não estamos fazendo”, reclamou. Calheiros ainda rebateu criticas de que estaria burlando o regimento interno. “Queria só lembrar que nós estamos fielmente cumprindo a Constituição e o regimento interno do Senado”, salientou.
Desde que a sessão teve início, os parlamentares tem se revezado no microfone do plenário para fazer críticas, principalmente ao curto tempo que o Senado tem para apreciar o texto, aprovado na manhã desta quinta-feira pela Câmara dos Deputados, mas que se não for aprovado até as 23h59 de hoje, perde a validade. Além disso, para que isso aconteça, também é necessário que o texto aprovado na Câmara não sofra alterações, caso contrário, terá que ser novamente apreciado pelos deputados.
Na primeira votação efetiva da tarde, os senadores aprovaram os pressupostos de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária. Na sequência, serão analisados os recursos apresentados pelos senadores que recorreram das questões de ordem indicadas no início da sessão. Só depois dessas etapas é que a discussão do mérito da Medida Provisória 595 será analisado.
Durante as discussões, o senador José Agripino (DEM) criticou a falta de tempo para discussão da matéria no Senado e anunciou que ele, Randolfe Rodrigues (PSOL) e Aloysio Nunes (PSDB) protocolaram, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para suspender a sessão de hoje. Segundo Agripino, a medida é para que a Casa “saia de cabeça erguida”. “A Câmara teve o direito de debater, o Senado não. O Senado vai sair acocorado. Não podemos dar contribuição nenhuma agora. É um pacote pronto que nós tem obrigação de digerir “, acusou.