Plenário do STF deve definir relator para recursos do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, podem travar outro embate dentro do julgamento do processo do mensalão. Desta vez, por causa dos recursos. Na quinta-feira Lewandowski defendeu a tese de que o plenário da Corte é que deve avaliar se Barbosa fica na relatoria dos recursos. Ontem, o presidente do STF afirmou que só deve tomar uma decisão sobre os recursos apresentados pelos réus condenados no processo nas próximas duas semanas. Barbosa, que está participando na Costa Rica da Conferência Internacional em Comemoração ao Dia Mundial pela Liberdade de Imprensa, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), disse que começa a avaliar as alegações dos réus quando retornar ao Brasil, na segunda-feira.

Para Lewandowski, a decisão sobre o relator dos recursos é do plenário. “Ele (Barbosa) pode até eventualmente decidir individualmente, mas de toda decisão individual cabe sempre agravo regimental, em plenário como nós todos sabemos", explicou Lewandowski, que tenta evitar novos confrontos com o presidente do STF, com quem teve duras discussões durante o julgamento do mensalão. Segundo Lewandowski, o relator terá que definir se os recursos apresentados pelos 25 condenados serão analisados em conjunto ou de forma isolada. Barbosa tem indicado que deve levar ao plenário de forma conjunta.

"Tecnicamente é possível julgar separadamente, não há nenhuma razão técnica que obrigue a julgar todos os embargos de uma vez só", completou Lewandowski. O ministro, também revisor da Ação 470, disse que não é praxe que o relator analise de forma isolada os recursos. "Só se ele (o recurso) for manifestamente impertinente. E se negar, cabe agravo. A regra geral é que o plenário examine, ainda que sumariamente”, disse.

Sinal

Na Costa Rica, o presidente Joaquim Barbosa esclareceu que ainda não tem conhecimento dos argumentos dos recursos, apresentados por todos os 25 condenados. "Não tomei conhecimento do teor de nenhum recurso e, portanto, só começarei a pensar no que fazer na próxima semana", declarou, se esquivando de comentar o pedido de sua saída da relatoria da Ação 470. “Nas duas próximas semanas devo sinalizar o que vou fazer." No mês passado, o presidente do STF disse que pretendia concluir o processo do mensalão até 1º de julho.