Projeto cria barreiras a novas legendas

Os ânimos acirrados no plenário da Câmara indicaram nessa quarta-feirao quanto as eleições presidenciais de 2014 se aproximam a cada sessão realizada na Casa. Ao longo de ao menos nove horas, os deputados discutiram, em tom elevado, o projeto que dificulta a criação de partidos, impedindo que os parlamentares que migrarem para novas legendas levem as respectivas fatias do Fundo Partidário e do tempo de tevê. Todos os debates, porém, serviram para protelar a votação da matéria. Ainda assim, o texto principal foi aprovado. Mas, até o fechamento desta edição, às 23h, os destaques que podiam modificar a regra e a data em que a medida passará a valer ainda eram discutidos.

A ordem do dia no plenário foi aberta por volta das 13h. A pauta oficial era o projeto, mas entraram na frente 13 requerimentos apresentados de última hora — 12 deles utilizando artifícios regimentais para adiar a votação ao máximo. Só um deles, de autoria do PT, tentava acelerar o processo. Ao lado do PMDB, os petistas são os grandes incentivadores do tema, que deve prejudicar principalmente as legendas Rede de Sustentabilidade, da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, e Mobilização Democrática (MD), resultado da fusão entre o PPS e o PMN.

A pressão das duas maiores bancadas da Câmara, no entanto, não foi suficiente para acelerar a votação. Entre discursos, pedidos de verificação do quórum e muito bate-boca, a lista de requerimentos só terminou por volta das 22h. Ainda foram apresentadas emendas ao parecer do relator, Geraldo Magela (PT-DF), como a que marca a validade da mudança a partir de 2015. Todas, porém, foram rejeitadas e se tornaram destaques de plenário, analisados noite adentro. O único com possibilidade de aprovação era o que redistribui a cota comum a todos os partidos do tempo de tevê. Na prática, a proposta recupera a fatia das legendas que perderam deputados para o PSD, mas reduz ainda mais a parte que caberia aos novos partidos.

Tensão

Em um dos momentos de maior tensão, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que pretende migrar para a Rede de Marina, subiu à tribuna aos gritos: “A presidente Dilma Rousseff não precisa desse casuísmo. Por que esse medo da Marina Silva, que nem partido tem? Isso é uma injustiça, uma esculhambação!”, esbravejou o parlamentar, até ter o microfone desligado.

O líder do PT, José Guimarães (CE), rebateu: “Isso não é uma questão de governo, mas de partido. Queremos o fortalecimento de legendas que contribuem para o país e o fim de partidos de ocasião e de aluguel. Não estamos aqui orientados pelo Palácio do Planalto, mas honrando o nosso legado”.