Com os votos apenas de parlamentares da bancada evangélica, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quinta-feira o nome do pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) para presidir a comissão. O deputado teve 11 votos favoráveis e um em branco. Em represália ao nome de Feliciano, o PT e PSOL deixaram o plenário da comissão negando-se a votar no candidato único. O ex-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que vai convocar a sociedade para protestar contra a eleição de Feliciano.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou que pretender ir ao Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão. “A escolha partidária não pode se sobrepor ao desejo da sociedade”, criticou.
A eleição do pastor para o cargo foi possível porque o PMDB, PSDB e PT cederam suas vagas na comissão para o PSC, partido do deputado. Além disso, a maioria dos titulares da comissão é de evangélicos que apoiam o pastor. "Aqui sou magistrado", disse o pastor ao negar novamente ser homofóbico e racista e garantir que vai conduzir os trabalhos da comissão com isenção.
A reunião foi aberta, mas os integrantes de movimentos sociais foram impedidos de entrar no local da sessão. Por determinação da presidência da Câmara, foram montadas barreiras de seguranças no corredor das comissões impedindo que os manifestantes chegassem próximo às salas.
O ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos Domingos Dutra (PT-MA) renunciou ao cargo momentos antes do início da votação que elegeu Feliciano. "Não posso concordar que a minha gestão termine com a população impedida de entrar aqui. Por isso encerro meus trabalhos aqui e renuncio", disse com a voz embargada. Para conduzir o processo de votação, foi designado o deputado Costa Ferreira (PSC-MA) que é o parlamentar mais antigo da comissão.
Propostas
Eleito, Feliciano disse que vai propor a criação de um minigrupo para debater “todos os assuntos de forma bem democrática”. O pastor acrescentou que vai dar a resposta aos contrários ao seu nome trabalhando em defesa dos direitos humanos de todos os segmentos.
“O trabalho que vamos executar vai mostrar ao povo brasileiro que não sou homofóbico. E, caso cometesse esse crime [referindo-se a racismo], teria que pedir perdão, primeiramente, à minha mãe, uma senhora de matiz negra”, disse o parlamentar. “Quero lembrar que os direitos humanos são fundamentais. Sei o que é ser discriminado, sei o que se passa no nosso país”, discursou Feliciano.
A escolha do comando das comissões permanentes da Câmara é feita de acordo com o tamanho dos partidos na Casa. Conforme um coeficiente decidido pelas lideranças, os representantes dos partido fazem as escolhas das comissões que irão comandar no próximo ano. Em 2013, coube ao PSC a 18ª escolha.
Com agências