Renan anuncia corte e Casa 'transparente'

Brasília – Com o discurso de que atende os “desejos” da sociedade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem medidas de transparência e de redução de gastos na Casa. Segundo ele, a economia com as mudanças da reforma administrativa totalizará R$ 262 milhões por ano. Sem dar detalhes sobre a data de publicação do ato da mesa diretora que formalizará as novidades, o senador disse que parte das medidas será implantada “imediatamente”. O discurso em plenário sobre as mudanças decididas em reunião da mesa diretora, ontem, ocorreu na véspera da entrega de um documento, encabeçado por movimentos contra a corrupção, que pede a saída do peemedebista da Presidência do Senado. Hoje, o abaixo-assinado chamado de “Fora, Renan” deve ser entregue, com cerca de 1,5 milhão de assinaturas, ao Congresso Nacional.

Interlocutores de Renan dizem que o senador se apressou para fazer o anúncio das mudanças a fim de tentar anular a agenda negativa desde a sua eleição para a Presidência da Casa, no início do mês. A imprensa não teve acesso aos documentos que modificam a área administrativa da Casa. As informações foram dadas apenas no discurso do senador. Procurada para esclarecer dúvidas sobre as novidades, a assessoria de imprensa do peemedebista informou que apenas um assessor dele falaria sobre o tema. O funcionário, porém, não atendeu a reportagem e não retornou as ligações.

“Gostaria de prestar contas aos senhores senadores e ao país, anunciando as primeiras providências adotadas pela atual mesa, que vão ao encontro dos desejos da sociedade: um Parlamento mais enxuto, eficiente e absolutamente transparente”, disse Renan Calheiros, acrescentando que novas medidas ainda serão divulgadas. Segundo ele, serão extintos mais de 500 cargos de chefia e assessoramento, o que acarretará uma economia anual de R$ 26 milhões.

Renan Calheiros disse ainda que a mão de obra terceirizada na Casa será reduzida. “Não haverá prejuízos da prestação do serviço, uma vez que serão feitos ajustes no horário de trabalho dos servidores do Senado. De acordo com o senador, a jornada será aumentada de seis para sete horas, o que elevará para 50 mil as horas de trabalho mensais. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) não soube responder se há previsão legal para a mudança.

Saúde O senador anunciou também o fim do atendimento ambulatorial gratuito para servidores da Casa. “O Senado oferece a seus servidores um plano de saúde compatível com o mercado privado de assistência médica”, afirmou o parlamentar. De acordo com ele, os servidores concursados da área serão incorporados pela rede pública de saúde, o que não reduz os custos do Senado, já que os salários continuarão a ser bancados pela Casa.

Renan disse ainda que haverá fusões de órgãos do Senado, que têm atividades semelhantes, como o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Interlegis (programa de integração do Poder Legislativo) e o Unilegis (programa de ensino, pesquisa e extensão).

Outra mudança será a limitação dos cargos nos gabinetes dos senadores a 55. Hoje, o número chega a 80. Será criado ainda o Conselho de Transparência e Controle Social, que terá integrantes da sociedade civil para fiscalizar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.O peemedebista disse que parte das medidas será implantada por meio de um ato da mesa diretora, que não depende de votação no plenário, e outra, por projeto de lei. Segundo ele, as mudanças fazem parte de um planejamento estratégico, que será apresentado em 30 dias, com metas de curto, médio e longo prazo.