Sarney abre sessão para eleger presidente do Senado lembrando vítimas de Santa Maria

O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB), abriu os trabalhos da Casa, nesta sexta-feira, pedindo um minuto de silêncio em memória das vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande Do Sul, ocorrido no último domingo. O Senado elege, nesta sexta-feira, o novo presidente e demais membros da Mesa Diretora para comandar a Casa no biênio 2013-2014.

Os nomes são indicados pelas bancadas partidárias. A prioridade na escolha do cargo está vinculada ao número de senadores diplomados, por bancada, nas últimas eleições. Dessa forma, cabe ao PMDB a indicação do presidente, no caso o líder do partido, Renan Calheiros, indicado pelo partido em meio a muita pressão da oposição, em função de acusações da Procuradoria-Geral da República contra o senador peemedebista, suspeito de apresentar notas frias relativas à venda de bois. O objetivo do senador com essa conduta seria o de comprovar renda para pagar pensão a uma filha.

O critério da proporcionalidade partidária não impede, no entanto, a apresentação de candidaturas avulsas ao cargo. O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi indicado o candidato da oposição. Isso porque o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) desistiu de concorrer ao cargo para apoiar Taques.

Uma vez eleito o presidente, a sessão é encerrada e convocada outra, automaticamente, para eleger os demais representantes da Mesa Diretora.

Além dos cargos da Mesa, será renovado o comando das 11 comissões permanentes. A votação dos novos nomes para as comissões não precisa, necessariamente, ocorrer nesta sexta-feira.

Caberá aos representantes indicados pelos partidos para cada comissão eleger os presidentes e vice. Também nas comissões cabe a apresentação de candidatura avulsa, que concorrerá com o indicado pelo partido que tem direito, pela proporcionalidade, à indicação.

Manifestantes barrados

Integrantes de organizações não governamentais como Rio de Paz e Instituto de Fiscalização e Controle chegaram cedo, nesta sexta-feira, ao Senado para entregar aos parlamentares mais de 290 mil assinaturas de uma petição, organizada pela internet, contra a candidatura do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência da Casa. O grupo não pode entrar na Casa porque até o fim da sessão o acesso estará restrito a funcionários, pessoas credenciadas ou convidados que tenham um selo holográfico, distribuído pela Secretaria-Geral da Mesa.

A petição pede o compromisso dos senadores com a eleição de um presidente ficha limpa. Na última sexta-feira (25), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan Calheiros por suposto uso de notas fiscais frias para pagar pensão alimentícia. Segundo a denúncia, o pagamento era feito por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. O escândalo de corrupção fez com que o parlamentar alagoano renunciasse à presidência do Senado em 2007. No Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia vai ser avaliada pelo ministro Ricardo Lewandowski, sem prazo definido.

“Esperamos que os senadores do bem se posicionem como porta-vozes do povo e protestem por um presidente ficha limpa. Vamos acompanhar de perto e, caso contrário, no minuto seguinte [à eleição] expressaremos nosso luto, cobrindo a Esplanada [dos Ministérios] de preto. O Senado não pode ser surdo a esta justa reivindicação do povo, com uma petição que já foi assinada por 220 mil brasileiros”, disse Antônio Carlos Costa, fundador da Rio de Paz.