Oposição vai ao Ministério Público contra pronunciamento de Dilma na TV

Brasília – O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que assume a liderança da bancada tucana da Câmara em fevereiro, entregou na tarde dessa terça-feira à Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação movida pelo partido. O PSDB acusa a presidente Dilma Rousseff de ter feito campanha antecipada no pronunciamento da semana passada em cadeia de rádio e TV no qual anunciou a redução da conta de energia. Nesse pronunciamento, Dilma criticou quem fez previsões de que não seria possível garantir o corte das contas de consumidores residenciais e industriais, agricultura e serviços.

Na representação, o partido afirma que, em vez de cumprir o objetivo de preservar a segurança, a ordem social e divulgar assuntos do interesse da administração pública, o pronunciamento tinha por objetivo a "cristalina promoção da presidente da República", contrariando o que prevê a legislação sobre o assunto. Os tucanos alegam que Dilma Rousseff, "beirando verdadeiro crime de responsabilidade", ainda tentou provocar no anúncio "clara animosidade social" entre os "pobres" e "aqueles que são sempre do contra". “Em flagrante contradição e em tom eleitoreiro, ao tempo em que afirma que só será possível construir um Brasil melhor quando ‘colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais’, diz que o seu ‘time’ – leia-se Partido dos Trabalhadores, PT – ‘tem sido dos que têm fé e apostam no Brasil’, tendo ‘vencido o pessimismo e os pessimistas’, em clara e ilegal alusão (vez que fazendo uso de rede obrigatória e não de propaganda partidária) ao pleito passado e aos partidos de oposição ao seu governo", acusa o PSDB, em documento de 18 páginas.

O partido acusa Dilma de ter cometido crime de improbidade por usar indevidamente a estrutura administrativa da Presidência para colher "dividendos eleitorais e políticos". O partido listou quatro exemplos do que considera utilização irregular da cadeia nacional. O primeiro é a semelhança da grafia do nome da presidente durante o discurso em rede e os programas realizados na campanha de 2010. Em segundo lugar, a logomarca do governo, utilizada no lugar do brasão da República. Em terceiro, o uso no pronunciamento de recursos gráficos semelhantes aos adotados na campanha eleitoral. Por último, o uso de roupas vermelhas, o que faria alusão à cor do partido. A representação foi encaminhada ao gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deverá analisar se cabe a abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff. Não há prazo para que Gurgel se pronuncie.

Contra-ataque de Dilma

Incorporando o papel de candidata à reeleição num palanque feito sob medida para exaltar o governo federal, Dilma Rousseff atacou a oposição em discurso realizado ontem durante inauguração de um parque eólico em Barra dos Coqueiros (SE). Ao comentar o cenário do setor elétrico, alvo da mais recente briga com os tucanos, Dilma disse que antes as empresas estatais estavam proibidas de investir, porque a "ideia era privatizá-las". "Ao mesmo tempo, o setor privado não sabia e não tinha garantias de estabilidade para investir", atacou a presidente, dizendo que nada funcionava na época, "inclusive o mercado atacadista de energia". "Quando iniciamos o processo (de reforma no setor elétrico), a primeira coisa que fizemos foi deixar todo mundo voltar a investir", argumentou Dilma. O discurso retomou o tom incisivo adotado na semana passada, quando ela anunciou a redução no valor da tarifa da energia elétrica. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o Brasil tem "absoluta segurança energética para o seu crescimento", criticando o "tsunami de desinformação" feito pelos "arautos da desgraça".