Impostos de imóveis reforçam o caixa da PBH

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que até 2005 foi o principal tributo municipal, representou entre janeiro e novembro do ano passado receitas da ordem de R$ 665,3 milhões para os cofres de Belo Horizonte. Segundo o secretário-adjunto do Orçamento, Thiago Grego, o imposto manterá a segunda posição no ranking de arrecadação própria da cidade, totalizando R$ 696 milhões no balanço das contas municipais de 2012, que será concluído nos próximos dias pela prefeitura.

Apesar do arrefecimento do boom imobiliário, até novembro do ano passado o Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) havia carreado para os cofres municipais R$ 280,82 milhões, mais do que o total registrado nos 12 meses de 2011, quando foram recolhidos R$ 262,8 milhões. “A nossa projeção é de que o ITBI represente em 2012 uma receita próxima a R$ 309 milhões, com um crescimento nominal aproximado de 17% em relação ao ano anterior”, estima Grego. Corrigida a arrecadação do ITBI de 2011 pelo IPCA, o crescimento real do tributo nos dois últimos anos é de 11,09%: saltou de R$ 278,169 milhões em 2011 para R$ 309 milhões em 2012.

Proporcionalmente, o ITBI foi o imposto que mais cresceu a partir de 2004, quando representava apenas R$ 63,17 milhões – 6,09% do conjunto das receitas próprias municipais. Nos últimos oito anos, o tributo teve incremento nominal de 390%, saltando para algo próximo a R$ 309 milhões, o equivalente a 14,6% das receitas próprias da capital mineira, de R$ 2,675 bilhões em 2012. “O Sistema de Arrecadação Tributária (Siato) faz a classificação dos imóveis pela região e pelo padrão de construção, facilitando o trabalho da fiscalização no momento de avaliar o valor estimado da venda e do ITBI a ser recolhido”, afirma Grego.

Já a evolução do IPTU registra, entre 2004 e 2012, um crescimento de R$ 282,3 milhões para R$ 696 milhões. Entretanto, a participação desse imposto no conjunto das receitas próprias teve uma oscilação negativa, caindo de 27,22% em 2004 para 26,1% no ano passado.

 À medida  que a população cresce e se tornam mais complexos os problemas e as demandas de Belo Horizonte, são necessários mais investimentos. “O esforço de arrecadação tem um só propósito: melhorar a qualidade de vida da população com novos projetos”, considera Grego. Segundo ele, no orçamento de 2013, estão previstos investimentos da ordem de R$ 597 milhões na cidade, com recursos do Tesouro municipal. Só as obras de manutenção – reformas de praça, de pisos, restauração de pavimentos, recapeamento – deverão consumir recursos da ordem de R$ 171 milhões. A urbanização de vilas e favelas, outros R$ 171 milhões. Há 42 Unidades de Ensino Infantil (Umeis) em obra, que deverão receber R$ 58 milhões. A Prefeitura de Belo Horizonte deverá ainda dar contrapartida nas obras do BRT, da Via 2010, além de fazer as desapropriações da nova rodoviária, no Bairro São Gabriel.