Se no mandato passado o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), tinha 40 dos 41 vereadores na base de governo, nesta gestão ele terá de negociar mais para aprovar projetos na Câmara Municipal. Isso porque, além da bancada de oposição com sete vereadores, ele terá de enfrentar uma outra, também de sete parlamentares, que se declaram independentes. Ou seja, nas votações de quórum qualificado – alteração da Lei de Uso e Ocupação de Solo, por exemplo – ele não terá garantidos os votos suficientes para a aprovação dos projetos. Nesses casos, precisaria de 28, um a mais que os dos 27 da base.
Outra bancada que pode ser difícil dobrar é a do PTN, composta por três vereadores, entre eles, o vice-presidente da Câmara, vereador Wellington Magalhães, também presidente estadual da legenda. O vereador e o prefeito não se dão bem. “Vamos trabalhar pelo que for melhor para a cidade”, ressaltou Wellington Magalhães. No mandato anterior, o PTN não tinha representantes na Câmara.
Já outros dois partidos que tinham vereadores, o PR, com um vereador, e o PMN, com dois, e eram governistas, não elegeram nenhum parlamentar nas últimas eleições. Enquanto o PTC, representado pelo vereador Joel Moreira, que antes se declarava da base do Executivo, hoje diz que fará um mandato independente. “Precisamos discutir mais os projetos que vierem da prefeitura”, justificou. O mesmo argumento tem Marcelo Aro (PHS). Ele afirmou que vai para a base se o prefeito provar que todos os projetos que ele manda para a Câmara são bons, e para a oposição se todos os projetos de origem do Executivo forem ruins. O PHS é mais uma perda para Lacerda, que tinha o vereador Heleno como aliado no mandato anterior.
Dificuldade
Com a garantia de menos de um terço de vereadores do seu lado, Lacerda terá dificuldade para aprovar, por exemplo, projetos de empréstimo, gratuidade de serviço público e alterações no Código Tributário, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e no Plano Diretor. O prefeito já sinalizou que pretende mandar ainda este ano, projetos propondo tanto alteração no plano diretor quanto na ocupação e uso do solo. A aprovação de contas do Executivo também depende de dois terços dos membros da Câmara.
Ainda no início do mandato em 2010, o prefeito conseguiu com facilidade aprovar por, exemplo, mudanças na Lei de Uso e Ocupação de Solo. Os vereadores já sinalizaram que não querem mais que projetos importantes passem pela Casa com tanta agilidade como passaram nos últimos quatro anos. As propostas que não têm quórum qualificado precisam de 21 votos para serem aprovadas.
Além das bancadas, o prefeito enfrenta uma Mesa Diretora que venceu contra o grupo apoiado por ele e assumiu um discurso de independência do Executivo. Mas nada é definitivo. O cenário pode mudar após Lacerda distribuir os cargos na prefeitura. Partidos da base podem ir para a bancada de independência e vice-versa.