Câmara vai questionar Itamaraty sobre concessão de passaporte diplomático

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), vai pedir explicações ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) na semana que vem, quando retorna a Brasília, sobre os passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos evangélicos. O documento é restrito ao presidente e ao vice-presidente da República, membros do Congresso Nacional e da carreira diplomática, ministros de Estado, entre outras autoridades constantes no Decreto 5.978/06.

“Só usei as prerrogativas do meu passaporte diplomático uma vez, para ‘furar fila’ em um aeroporto, pois estava atrasada para embarcar em um voo para a China, em missão oficial. Não vejo a necessidade da concessão aos líderes religiosos. Cobrarei do Itamaraty as justificativas, que devem estar dentro da legalidade”, afirma a deputada. O decreto que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos também prevê, de forma vaga, a entrega do documento a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do país”.

Nessa categoria estão Romildo Ribeiro Soares, o missionário R.R. Soares, e a mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, em nome da Igreja Internacional da Graça de Deus, e Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Eles tiveram a concessão dos passaportes diplomáticos publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. Na segunda-feira, o mesmo benefício foi dado a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus.

A assessoria do MRE informou que não existe ilegalidade nas concessões dos documentos, pois estariam dentro dos parâmetros exigidos pela Portaria 98 do MRE, de 24 de janeiro de 2011, que regulamenta a entrega do passaporte diplomático a brasileiros que representam os interesses do país no exterior. Como sempre existe a demanda por parte de religiosos, não só evangélicos, o MRE adota a política de conceder apenas dois passaportes diplomáticos para cada grupo religioso. A relação completa de pessoas que foram beneficiadas não foi divulgada pela pasta.

O passaporte diplomático é gratuito e dá direito a benefícios como fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática. Segundo o ministério, quem tem o documento é submetido às mesmas regras exigidas pela Polícia Federal e pela Receita Federal aos demais viajantes. Nem todos os aeroportos internacionais reconhecem o documento.

Falha técnica

Uma pane no sistema da Polícia Federal afetou ontem a emissão de passaportes em alguns estados brasileiros – que a PF não divulgou. Mas entre eles está São Paulo e Rio. Alguns serviços internos da PF também foram prejudicados, mas não foram especificados quais. O problema gerou dificuldade para agendamentos, leituras biométricas de impressões digitais e a retirada de passaportes.