Insatisfeito com o processo de eleição para escolha do novo presidente do Senado Federal, até o momento sem nenhuma candidatura oficializada, e, consequentemente, com a ausência total de propostas e debates, um grupo de senadores vai lançar nesta semana uma “carta de princípios” para cobrar independência e transparência do homem que vai comandar a Casa pelos próximos dois anos. Ninguém admite, mas o documento, redigido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) com ajuda de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é uma reação tácita às manobras silenciosas do senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) para voltar à presidência cinco anos depois de ter renunciado com o intuito de evitar sua cassação. Inicialmente, sete parlamentares devem subscrever as “sugestões”. A ideia é conseguir o maior número possível de assinaturas para, mesmo sem chances de vitória no processo eleitoral, gerar o debate e obrigar quem se candidatar a se posicionar sobre os pontos mencionados.
Cristovam Buarque salienta que um dos pontos mais importantes do texto é o que trata da independência do Senado em relação aos poderes Executivo e Judiciário. O parlamentar defende uma agenda própria que trate de temas relevantes para o país. “Estamos propondo que a gente decida logo como vão ser as votações das medidas provisórias. Precisamos de agilidade para que também a Justiça não se meta.” Um trecho do documento vai tocar num ponto delicado: a necessidade de reformulação das ações da consultoria jurídica da Casa. “Ou ela é muito ruim, ou é subordinada às decisões políticas dos dirigentes da Casa, justificando o que não é legal. Não pode ser incompetente com o salário que a gente paga. A questão do acúmulo dos vetos presidenciais que não foram votados é um absurdo que não pode se repetir”, afirmou.
Buarque lembrou que o documento pede que “erros” sejam evitados para não desmoralizar a imagem do Senado e de seus membros. “Vamos citar o caso do Imposto de Renda não cobrado dos senadores durante todo esse tempo (referente aos 14º e 15º salários). Um erro que prejudicou muito a imagem de cada um de nós. A solução encontrada, com o próprio Senado cobrindo a dívida, também foi totalmente equivocada”, destacou. O parlamentar comunicou que a carta vai sugerir a criação de mecanismos para que o povo tenha acesso irrestrito aos atos da Casa. “Todo o conhecimento gerado aqui precisa ser transmitido.”
“Constrangimento”
Questionado se o documento é um manifesto contra a candidatura ainda não oficializada de Renan Calheiros, Cristovam disse que não. “Ele, inclusive, pode assinar. Ele pode querer construir uma boa imagem. Encontrei com o Renan num evento de fim de ano e perguntei quais eram as propostas como candidato à Presidência do Senado. Ele me respondeu que nem sabia se era candidato. Na Câmara, já há candidatos e a eleição está em ebulição. No Senado, nós nem sabemos quem são os candidatos e ainda há o constrangimento de votar com o cabresto, sem saber qual é o programa. A situação do Parlamento não está boa”, avaliou. O senador informou que o principal objetivo das “sugestões” é gerar debate. “É isso o que queremos. Queremos debater nem que seja pela internet. Só vamos nos encontrar em 1º de fevereiro, justamente o dia da votação.”
O senador preferiu não adiantar quais os outros parlamentares, além dele próprio e de Randolfe, que vão assinar o texto. O documento foi enviado ontem a outros cinco senadores para sugestões e ajustes. Os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) devem subscrever as sugestões.
Cobranças
Confira os principais pontos da carta de princípios
1 - Transparência total em relação a todos os gastos do Senado Federal. Existe a proposta de criação de uma mesa paritária para acompanhar os atos e gastos definidos pela Mesa Diretora.
2 - O presidente do Senado deve listar detalhadamente seus bens e dos familiares como exemplo de transparência.
3 - Independência do Senado em relação aos poderes Executivo e Judiciário. A sugestão é criar uma agenda própria, independente das ações dos outros poderes.
4 - O Senado deve elaborar mecanismos para evitar o acúmulo de vetos presidenciais a serem apreciados. No fim do ano passado, mais de 3 mil vetos deixaram de ser votados.
5 - Produzir regras gerais para agilizar as votações de medidas provisórias e impedir que o Senado fique paralisado em razão das MPs.
6 - Melhorar “radicalmente” a consultoria jurídica. O texto vai criticar o caso do “não pagamento do Imposto de Renda pelos senadores” e a solução encontrada pela Casa para cobrir o calote com dinheiro do contribuinte.
7 - Elaborar um instrumento legal para que o povo tenha acesso a todos os atos que ocorrem no Senado. O texto vai destacar que é preciso transmitir ao povo todo o conhecimento gerado na Casa.