A sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, que iria discutir a perda de mandatos dos deputados federais condenados foi cancelada. O ministro Celso de Melo, que manifestaria seu voto de desempate, não compareceu, porque está gripado. A previsão é de que o julgamento seja retomado na quinta-feira.
A questão pode abrir uma crise entre poderes, uma vez que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já deu entrevistas afirmando que a prerrogativa para retirar parlamentares, mesmo condenados judicialmente, é da Casa Legislativa. Na última segunda-feira, Maia chegou a dizer que a Câmara pode não levar em conta o decidido pelo Supremo. "É uma intromissão em prerrogativa da Câmara dos Deputados. Isso vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. Eu vejo como muito difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão", afirmou.
O relator Joaquim Barbosa defende a posição de que, esgotados os recursos possíveis, os condenados no processo vão perder o mandato de imediato. Caberá à Câmara dos Deputados, pela manifestação de Barbosa, apenas declarar a saída do parlamentar da Casa Legislativa. O revisor Ricardo Lewandowski, por sua vez, propõe que os condenados teriam direito a responder a processo disciplinar dentro da própria Câmara após a conclusão da ação penal pelo Supremo.
Ficaram com o relator Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Do lado do revisor, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Nas duas últimas sessões em que o tema foi discutido e votado pelos ministros, Celso de Mello sinalizou que deve acompanhar Joaquim Barbosa.