Alguns dos investigados na Operação Porto Seguro são acusados de vários crimes

Brasília – Das 21 pessoas indiciadas pela Polícia Federal pela Operação Porto Seguro, algumas delas são acusadas de cometer o mesmo crime várias vezes. É o caso de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado como um dos líderes do esquema. Ele será acusado de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha. Só no caso de corrupção ativa, por exemplo, Paulo Vieira foi enquadrado seis vezes. Ele pode ter todas as penas somadas ou, caso haja o entendimento de que os crimes são fruto de uma ação continuada, ser indiciado somente uma vez. Nesse caso, a pena é aumentada em um sexto à metade.

Outra personagem importante na investigação, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, foi enquadrada duas vezes no crime de falsidade ideológica, uma em tráfico de influência e uma em corrupção passiva. Com base na lista de indiciamentos de Rosemary, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rechaçou, ontem, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a acusação por parte da oposição de que havia uma “quadrilha” atuando dentro do gabinete da Presidência em São Paulo. O ex-advogado geral adjunto da União José Weber Holanda Alves também será indiciado. A PF entendeu que ele cometeu o crime de corrupção passiva em duas situações.

Se for indiciado em cada delito separadamente, Paulo Vieira sofrerá o maior número de acusações: 11. Além dele, serão indiciados por corrupção ativa os irmãos Marcelo e Rubens Vieira; o empresário Carlos César Floriano; os advogados Patrícia Maciel, Lucas Henrique Batista e Marcos Antônio Negrão Martorelli; o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM); e a ex-assessora da Secretaria do Patrimônio da União Evangelina de Almeida Pinto.

Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) analisar os indiciamentos da Polícia Federal e decidir que denúncias vai oferecer à Justiça. Caso entenda que algum dos personagens envolvidos não cometeu qualquer dos crimes a eles imputados, o MPF tem a prerrogativa de não oferecer denúncia. Os suspeitos só responderão judicialmente aos crimes contidos nas denúncias oferecidas pelo MPF, mas os indiciamentos continuam valendo nas fichas criminais.

Na lista de indiciamentos da Polícia Federal, à qual o Estado de Minas teve acesso, não consta o nome do delator do esquema. Ex-auditor do Tribunal de Contas da União, Cyonil da Cunha Borges iria receber R$ 300 mil pela elaboração de um parecer técnico falso. Cyonil recebeu um calote de R$ 200 mil e resolveu contar o que sabia. A denúncia foi feita em fevereiro de 2011 e a operação, deflagrada em 24 de novembro.