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Estado de Minas

Câmara aprova verba de R$ 676 milhões para combater os efeitos da seca no país

Em Minas Gerais, 125 cidades já declararam estado de emergência


postado em 28/11/2012 06:00 / atualizado em 28/11/2012 06:46

O início do período chuvoso em grande parte de Minas Gerais ainda não foi suficiente para amenizar os prejuízos com a longa estiagem dos últimos 10 meses. Com a grande demanda por recursos emergenciais para as populações mais atingidas com a estiagem, a aprovação da medida provisória (MP) que libera R$ 676 milhões para ajudar municípios em situação crítica servirá de alívio para as 125 cidades mineiras que declararam estado de emergência. Aprovada em plenário da Câmara na noite de ontem, a MP prevê a aplicação de grande parte do montante nas regiões do semi-árido nordestino e nas áreas mais afetadas com a seca em Minas. Apesar de não detalhar como serão feitos os investimentos, nem quanto cada região vai receber, a reserva dos recursos ainda pode reduzir os prejuízos com o longo período de estiagem.

O texto, enviado pelo Palácio do Planalto no início de outubro, foi aprovado com pedido de urgência pela comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e, sem a inclusão das nove emendas propostas por parlamentares na comissão, seguiu direto para votação em plenário. Dessa forma, a MP foi apreciada em turno único e aprovada no início da noite de ontem. Agora, o texto segue para o Senado antes de ser enviado para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Dos R$ 676 milhões, R$ 500 milhões serão destinados às ações de defesa civil – R$ 300 milhões para carros-pipa e R$ 200 milhões para obras de reconstrução – e R$146 milhões para auxílio financeiro emergencial.

A medida autoriza a União abrir crédito extraordinário e prevê o repasses para ações destinadas a amenizar o impacto da seca para populações atingidas, por meio da compra de carros-pipa, máquinas para limpeza de tanques e reservatórios, além da aquisição de combustível para transporte de água e alimentos para a região. Parlamentares mineiros garantiram ontem que parte dos recursos emergenciais também serão repassados para as regiões do estado que ainda sofrem com a seca.

EXTREMOS Em Minas, seca e chuva foram responsáveis por colocar centenas de municípios em estado de alerta nos últimos 12 meses. No período chuvoso da virada do ano, 239 cidades mineiras decretaram situação de emergência e cerca de 54 mil pessoas ficaram desabrigadas por causa de enchentes e desabamentos. Já as dificuldades com a seca só começaram a ser amenizadas nas últimas semanas com o início das chuvas nas regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte do estado. Até outubro, segundo levantamento da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), mais de 125 municípios passaram por situações críticas por causa da seca e da estiagem, deixando cerca de 100 mil pessoas sem água. Em alguns casos faltou água até mesmo para consumo humano.

Entre março e junho a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) mobilizou equipes em 77 municípios para contornar as situações mais críticas disponibilizando caminhões pipa e distribuindo cestas básicas. O governo federal, com apoio de grupos do Exército, também atuou para amenizar as perdas com a seca, levando alimentos e cisternas com capacidade para armazenar água. No entanto, com o agravamento da situação até o fim de outubro, as medidas se mostraram insuficientes para atender as populações mais necessitadas. Em algumas cidades do Vale do Jequitinhonha e Mucuri que tiveram dificuldades para o abastecimento humano foram registrados aumentos no número de moradores que deixaram suas casas e migraram para cidades de médio porte em suas regiões.


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