Joaquim Barbosa manda ouvir testemunhas de defesa do mensalão mineiro

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou que as testemunhas de defesa da Ação Penal 536, conhecida como mensalão mineiro, comecem a ser ouvidas.

O caso tramita na Corte e envolve o atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de crimes de peculato e lavagem de dinheiro durante a campanha de reeleição para o cargo de governador de Minas Gerais, em 1998. O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) também é réu no processo. A ação foi desmembrada de outro processo pelo foro privilegiado de Azeredo.

No total, oito testemunhas serão ouvidas por juízes federais, sendo seis em Belo Horizonte (MG), uma em Jaboatão dos Guararapes (PE) e mais uma em Fortaleza (CE). As testemunhas de acusação já foram ouvidas.

De acordo com a decisão de Joaquim Barbosa, os depoimentos devem seguir uma ordem preestabelecida. O juízo de Belo Horizonte deverá ouvir as seis testemunhas no prazo de 40 dias, contados a partir do dia do recebimento da carta de ordem. No segundo dia subsequente à oitiva da última testemunha em Belo Horizonte, ou dois dias depois do prazo de 40 dias, o juízo de Jaboatão dos Guararapes deverá tomar o depoimento da testemunha local. Em seguida, deve será ouvido, em Fortaleza, o ex-ministro Ciro Gomes.

A denúncia foi recebida pelo Supremo Federal em 3 de dezembro de 2009