Protagonista do julgamento da Ação Penal 470, que resultou na condenação de 25 envolvidos com o escândalo do mensalão, Joaquim Barbosa chega nesta quinta-feira ao cargo máximo do Poder Judiciário brasileiro. A posse do primeiro presidente negro da história do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para as 15h e vai ser prestigiada pelas mais altas autoridades do país e por dezenas de artistas e ativistas que confirmaram presença na solenidade.
O novo presidente do Supremo é filho de mãe faxineira e pai que foi pedreiro e caminhoneiro. Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu (MG). Sempre estudou em escola pública, inclusive em Brasília, onde concluiu o segundo grau no Colégio Elefante Branco. Formou-se em direito na Universidade de Brasília (UnB), instituição na qual fez mestrado em direito de Estado. Com origem no Ministério Público, o magistrado chegou ao Supremo em junho de 2003, após ser nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A indicação de Barbosa em junho de 2003 foi selada depois de uma sucessão de fatos ocorridos ao longo daquele ano: um jantar com o chefe da Casa Civil, José Dirceu; uma boa avaliação curricular feita pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; uma defesa convincente por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence; e uma conversa particular no gabinete presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Quase uma década depois, relator do processo do mensalão, Barbosa endossou a tese da Procuradoria Geral da República ao declarar que o PT montou um esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula. Condenou Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão – além de um cliente defendido por Thomaz Bastos – e despertou a antipatia do ex-presidente da República.
Embalado pelo julgamento da Ação Penal 470, que ontem chegou à 47ª sessão, Joaquim Barbosa iniciará a gestão à frente do STF acumulando nas próximas sessões as importantes funções de comandante da Corte e de relator do processo.
Expectativa no CNJ
Um novo momento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também se inicia hoje, a partir da posse de Joaquim Barbosa no cargo de presidente do Supremo e do próprio conselho, que exerce o controle externo do Poder Judiciário. Com um perfil mais rigoroso que o antecessor, Carlos Ayres Britto, Barbosa é aguardado com ansiedade pelos conselheiros, que demonstram uma expectativa grande quanto à chegada do novo comandante. A composição atual é a mesma que enfrentou a maior crise do CNJ, entre o fim do ano passado e o começo de 2012, quando o órgão era presidido por Cezar Peluso e tinha a ministra Eliana Calmon como corregedora. Na ocasião, parte dos integrantes mostrou-se contra as atitudes enérgicas de Eliana no combate ao que ela chama de “bandidos de toga”. (Colaborou Paulo de Tarso Lyra)
Programação
Confira o roteiro da posse de Joaquim Barbosa, marcada para as 15h de hoje
Foto oficial
Receptivo da presidente Dilma Rousseff
Entrada dos ministros para a abertura da sessão solene de posse
Execução do Hino Nacional
Joaquim Barbosa convida o decano do STF, Celso de Mello, para presidir a sessão solene de posse
Barbosa presta o Compromisso de Posse e, após a leitura do Termo de Posse, troca de cadeira com Celso de Mello
Já como presidente, Barbosa dá posse a Ricardo Lewandowski no cargo de vice-presidente do STF
Pronunciamentos do ministro do STF Luiz Fux; do procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e do presidente da OAB, Ophir Cavalcante
O novo presidente do STF, Joaquim Barbosa, fez o seu pronunciamento
Agradecimento pela presença das autoridades
Barbosa receberá os cumprimentos da presidente Dilma, dos ministros do STF e de familiares no Salão Branco no STF
Ao contrário do ocorrido em posses anteriores, Barbosa será cumprimentado pelos demais convidados em recepção organizada por entidades da magistratura, marcada para as 20h, em uma casa de festas no Setor de Clubes Sul