Joaquim Barbosa absolve Duda Mendonça e sócia pelo crime de lavagem de dinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, absolveu os publicitários Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo Barbosa, não existem provas nos autos que comprovem que os dois réus soubessem da origem ilegal dos valores recebidos. “Ao que tudo indica, o objetivo final [dos réus] era tão somente o recebimento da dívida decorrente dos serviços prestados”, disse. O ministro teve que começar a leitura do seu voto do item 8 da denúncia antes dos votos de Celso de Mello e Gilmar Mendes sobre o item anterior. Isso porque os dois ministros chegaram atrasados ao plenário nesta segunda-feira.

Na sustentação de seu voto, Joaquim Barbosa disse que foram realizados três saques de R$ 300 mil - totalizando R$ 1,4 milhão -, em espécie por Zilmar, tendo com beneficiário Duda Mendonça. A partir disso foram feitos repasses irregulares para o exterior, caracterizando, segundo ele, o crime de sonegação fiscal, mas na denúncia ambos foram acusados pelo Ministério Publico Federal (MPF) por lavagem de dinheiro. “Analisando o contexto, não há como afirmar que ambos integraram a quadrilha que se refere a esses autos”, afirmou.

Ainda segundo o relator, os beneficiários dos depósitos eram indicados pelo núcleo publicitário, capitaneado por Marcos Valério, e que esse agia por ordem do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Ainda conforme o relator, apesar de saber quem eram os verdadeiros sacadores das quantias, o Banco Rural registrada como sacadora a agência SMP&B, que justificava as retiradas como sendo para pagamento de fornecedores.

Ministros atrasados

Celso de Mello só chegou ao plenário por volta das 14h50. A assessoria do STF informou que Mendes estará na Corte na segunda metade da sessão desta segunda-feira.