Os eleitores de Belo Horizonte escolheram encerrar o processo para escolha do prefeito e dos 41 vereadores já no dia sete de outubro, mas parte dos candidatos parece não ter entendido que a campanha acabou. Eleitos e não eleitos, não retiraram dos muros da capital as pinturas e cartazes de propaganda – alguns deles irregulares já no período da corrida pelo voto. Em uma rápida volta pelas ruas da cidade, o rastro dos sujões salta aos olhos.
Como em campanhas eleitorais anteriores, os candidatos não têm a preocupação de recolher o material que espalham nos mais diversos lugares. Nos principais corredores, como as avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos e do Contorno, vários cartazes inteiros ou rasgados permanecem onde estavam no dia da eleição. A sujeira é democrática. Na Avenida Silviano Brandão, Região Leste, por exemplo, há restos de propaganda do prefeito reeleito Marcio Lacerda (PSB), mas também dos que perderam para ele: Patrus Ananias (PT), Maria da Consolação (PSOL) e Vanessa Portugal (PSTU).
Dos candidatos a vagas de vereador também sobraram placas, pinturas e dezenas de cartazes sobrepostos nos tapumes de obras e muros de prédios e até escolas públicas. Na Avenida do Contorno, sobraram propaganda dos vereadores eleitos Daniel Nepomuceno (PSB) e Leonardo Mattos (PV). Na Jacuí, os “esquecidos” foram Coronel Piccinini (PSB) e Léo Burguês (PSDB). Também é possível ver o eleito Gilson Reis (PCdoB) na Silviano Brandão e Dr. Nilton na Antônio Carlos (PSB). Na Avenida Cristiano Machado, Marcelo Aro (PHS) e Bim da Âmbulância (PTN) dividem espaço.
Os que não conseguiram vagas na Câmara Municipal também continuam com suas imagens nas ruas. Em vários cantos da cidade, como nas avenidas Jacuí e Antônio Carlos, o candidato André Alves (PHS) estampa sua propaganda. Também ficaram as de Geraldo Félix (PMDB), Toninho Pipoco (PTC), Vovô do Rock (PTN) e outros. Na Avenida Amazonas, mais sujeira. Cartazes de Neusinha Santos (PT) e Sálvio Almeida (PTdoB) poluem os arredores da Praça Raul Soares.
Denúncia
Toda propaganda que está na rua desde a véspera da eleição de 7 de outubro é irregular e o Ministério Público pode acionar os responsáveis para que eles retirem o material. O promotor Eduardo Nepomuceno atribui o excesso de sobras de campanha na rua à falta de educação e cultura política dos candidatos. Segundo ele, o eleitor pode denunciar nos sites do TRE (www.tre-mg.jus.br) ou do MP (www.mp.mg.gov.br). “Embora a lei eleitoral não seja clara nesse sentido, a gente pode tomar outro tipo de medida, ainda que na Justiça comum, como uma ação cível pedindo liminarmente que retirem o material. Em tese é uma questão de direito urbanístico e, nesse caso, podemos forçar até o particular (no caso de muros residenciais) a retirar a propaganda”, afirmou.
Ainda de acordo com o promotor, o Ministério Público Eleitoral vai entrar com ações contra os que infringiram a legislação eleitoral durante a campanha. Pelo último balanço do TRE, mais de 3 mil notificações foram emitidas no estado. Em Belo Horizonte, até o fim de setembro R$ 143 mil em multas haviam sido aplicadas aos sujões.
Processo no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode convocar sessões extraordinárias nesta semana para julgar os recursos pendentes do pleito deste ano. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes, está fazendo um levantamento de todos os processos ainda não analisados para decidir sobre as sessões extras. A conclusão vai ser anunciada hoje. Atualmente tramitam no TSE cerca de 8 mil processos relativos à disputa deste ano e a palavra final da Justiça pode mudar o resultado das urnas, já que muitos casos dizem respeito a candidatos que disputaram sem a certeza da obtenção do registro.