O julgamento do homem que já foi apontado como o segundo mais poderoso da República começou com um voto pela condenação por corrupção ativa. O relator, Joaquim Barbosa, considerou o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu o mandante do esquema de desvios de recursos públicos e pagamento à base aliada do governo Lula.
Barbosa condenou também o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de Marcos Valério, dois ex-sócios, o então advogado do empresário, Rogério Tolentino, e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. Absolveu o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-gerente financeira da agência Geiza Dias.
O aguardado julgamento dos petistas no processo do mensalão começou com divergências sobre a atuação dos réus no esquema de pagamento de propina a políticos. O revisor, Ricardo Lewandowski, surpreendeu o plenário ao anunciar, depois das 19h, que queria começar a leitura de seu voto ainda na sessão de ontem. Em pouco mais de uma hora, ele condenou Delúbio, mas absolveu Genoino, de quem fez uma arraigada defesa. O voto de Lewandowski sobre Dirceu, entretanto, ficou para hoje.
Joaquim Barbosa acolheu na íntegra as acusações contra Dirceu. Descreveu a atuação do ex-ministro como chefe da quadrilha do mensalão, conforme aponta a denúncia. O relator refutou uma a uma as alegações da defesa de que ele teria se afastado das atividades partidárias depois de assumir a Casa Civil. “O responsável pela articulação da base aliada era o réu José Dirceu. Com ele se reuniam cotidianamente os líderes parlamentares que receberam dinheiro em espécie. O papel de Dirceu na condução dos rumos das votações da base é mais que conhecido”, afirmou o relator.
Barbosa acrescentou que Dirceu se reunia com os cabeças do esquema e tinha relação próxima com Marcos Valério, apesar das negativas do ex-ministro. Ele observou que a própria mulher de Valério, Renilda Santiago, relatou que Dirceu se reuniu com dirigentes das instituições financeiras que emprestaram ao PT os recursos usados para alimentar o mensalão. “No meu sentir, está comprovado que José Dirceu controlava os destinos da empreitada criminosa, especialmente mediante seus braços executores mais diretos, isto é, Marcos Valério e Delúbio Soares”, disse Barbosa.
Lewandowski acelera voto
Com um tom de voz mais alto, muito diferente do usado em votos anteriores, Lewandowski não levou mais que 10 minutos para condenar o empresário Marcos Valério, dois ex-sócios e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. E absolveu Geiza Dias e Rogério Tolentino, sob a alegação de falta de provas.
Também de forma resumida, o ministro revisor condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a quem chamou de “onipresente” no escândalo do mensalão. “Ele agia com plena desenvoltura ao lado de Marcos Valério. Ao longo dessas 30 sessões, este nome, Delúbio Soares, sempre foi uma constante”, afirmou Lewandowski.
O voto do revisor começou a se estender quando ele se pronunciou sobre as condutas apontadas contra o ex-presidente do PT José Genoino. O ministro foi enfático ao rejeitar qualquer participação do petista no esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula, citando que a Procuradoria Geral da República não apontou, em momento algum, conduta individualizada em relação a Genoino. “Não se pode condenar alguém pelo simples fato de ocupar um cargo. Mesmo depois de encerrada a instrução criminal, o Ministério Público não conseguiu apontar nem de longe os ilícitos que teriam sido praticados por José Genoino”, destacou Lewandowski.
Defesa
Ao fim da sessão de ontem, o advogado de José Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, afirmou que vai entregar um memorial até amanhã aos ministros do STF, contestando alguns pontos do voto do ministro Joaquim Barbosa. Ele preferiu não criticar o relator, mas voltou a alegar que não há provas contra o petista. “Quero ratificar mais uma vez que tenho confiança na absolvição do meu cliente, uma vez que as provas produzidas na Ação Penal 470 demonstram a total improcedência das acusações do Ministério Público”, disse o defensor.