Depois de três semanas dedicadas ao julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para proferir o primeiro veredicto sobre o caso. Com a decisão de fatiar a análise em itens, os ministros farão rodadas de votação para cada capítulo da denúncia e o primeiro a saber seu destino será o deputado federal João Paulo Cunha (PT). Hoje, o ministro revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, vai apresentar o seu voto e, nas próximas sessões, os outros nove ministros também vão anunciar se condenam ou absolvem o parlamentar. O relator, ministro Joaquim Barbosa, já condenou o réu por corrupção passiva e peculato. Como o primeiro capítulo do modelo adotado pelos ministros trata das suspeitas de uso de dinheiro público no esquema, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deve ser o segundo a saber o desfecho da ação. Joaquim Barbosa vai apresentar seu voto sobre o envolvimento de Pizzolato logo depois que o STF proferir a decisão definitiva sobre Cunha.
Lewandowski terá que adaptar o seu voto depois que o Supremo optou pelo fatiamento do julgamento. O revisor reclamou muito desse método em plenário e sugeriu que a análise por núcleos poderia passar a impressão de que os ministros acataram a tese da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Mas Lewandowski cedeu e aceitou mudar seu voto.
Além de Cunha, Joaquim Barbosa condenou o empresário Marcos Valério e dois sócios por corrupção ativa e peculato e a decisão definitiva a respeito deles também pode sair esta semana. Mas o trio ainda será julgado por várias outras acusações ao longo do julgamento. João Paulo Cunha, que além de deputado federal é candidato à Prefeitura de Osasco, foi acusado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de receber R$ 50 mil para beneficiar a agência SMP&B, do empresário Marcos Valério, em uma licitação da Câmara dos Deputados. À época, Cunha era presidente da Casa. Ele também é acusado de peculato porque teria permitido que a agência recebesse R$ 1 milhão em honorários, mesmo tendo subcontratado mais de 99% dos serviços de publicidade.
O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, não arrisca um prognóstico a respeito de quando sairá a decisão. “É muito difícil dizer, a gente não sabe como vai ser o voto do ministro Lewandowski”, justifica o advogado. “Mas, com base nos meus 30 anos de experiência na advocacia, se o voto do ministro revisor for na linha do relator, o julgamento tende a ser menos demorado. Quando relator e revisor estão acordes em um sentido, a discussão normalmente é bem mais rápida”, explica Toron.
Na quinta-feira, o relator Joaquim Barbosa votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do empresário Marcos Valério e de dois ex-sócios do suposto operador do mensalão. Na retomada do julgamento, o revisor terá a palavra. Pela sua atuação em turmas criminais quando desembargador em São Paulo, Lewandowski tende a ser mais rigoroso quanto à análise das provas, o que significa que dificilmente condenará alguém se entender que não há evidências cabais.
EXPECTATIVA Depois de João Paulo Cunha, o Supremo vai analisar a conduta do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Segundo a denúncia, ele teria recebido R$ 326 mil de Marcos Valério. A defesa garantiu que o ex-diretor da instituição recebeu o dinheiro em um pacote fechado, sem saber seu conteúdo, e o entregou a um representante do PT. A Procuradoria-Geral da República apontou na denúncia Pizzolato como o responsável pela liberação de R$ 73 milhões da empresa Visanet, ligada ao Banco do Brasil, à DNA Propaganda, de Marcos Valério.
O advogado de Pizzolato garantiu no Supremo que todas as decisões do Banco do Brasil são colegiadas e que o ex-diretor não teria autonomia para ordenar pagamentos sem consultar a cúpula. O grande debate desse capítulo da denúncia é se o dinheiro que circulou entre a Visanet e a DNA Propaganda era público. A defesa alega que a Visanet é uma empresa estritamente privada. O Ministério Público assegura que o dinheiro é público.
Representante de Pizzolato, o advogado Marthius Sávio Lobato está na expectativa de que seu cliente seja o segundo a ser julgado pelo Supremo. “Só não sei se vai ser ainda esta semana ou só na semana que vem”, comenta Lobato. Assim como outros advogados de réus do mensalão, ele critica o método do julgamento acatado pelo STF. “Essa forma de analisar a questão confirma a denúncia e não leva em consideração o que foi apresentado pelas defesas”, argumentou Lobato. (Colaboraram Ana Maria Campos e Diego Abreu)
Polarização
As 11 primeiras sessões do julgamento do mensalão, com direito a bate-boca e um clima pesado no plenário, já sinalizaram claramente que a apreciação do processo será marcada pela polarização entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa é de que ambos continuem divergindo e, agora, em pontos cruciais da análise, que chegou à fase em que os ministros definirão se os réus serão ou não condenados. O confronto entre os dois ministros que têm como função destrinchar o processo para que todos possam votar sinaliza uma divergência que deve dividir o plenário em muitos pontos. Entre os considerados mais controversos estão a dosimetria das penas, que pode levar a prescrições, o enquadramento de alguns crimes, a análise sobre o crime antecedente das lavagens de dinheiro e a análise das provas contra os integrantes do núcleo político supostamente liderado pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.