O Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda e com a Policia Militar, realizou nessa terça-feira uma série de buscas e apreensões em Pirapora (Norte de Minas), para aprofundar as investigações sobre as denúncias dos crimes de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, que pesam contra o prefeito da cidade, Warmillon Fonseca Braga (DEM).
O trabalho faz parte da Operação Waterloo, comandada pelo MPE, através da Procuradoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais e do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). O nome da operação é uma referência à batalha que marcou o declínio do império napoleônico.
As buscas foram realizadas na prefeitura e na residência do prefeito e em propriedades rurais e empresas, que seriam ligadas a Warmillon e parentes dele, em Pirapora e em Montes Claros. As diligências foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o objetivo de concluir as investigações sobre as denúncias de fraudes em licitações para contratação do serviço de coleta de lixo da cidade e para o fornecimento de combustíveis para a prefeitura.
De 2005 até agora, segundo o MPE, os contratos envolveram cerca de R$ 8 milhões – sendo R$ 6 milhões da limpeza pública e R$ 2 milhões referentes à compra de combustíveis. “Há fortes indícios de que parte considerável dos recursos foi desviada”, afirmou o procurador Elias Cordeiro, da Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos. Ele disse que houve buscas em dois postos de combustíveis, que o MPE suspeita terem vínculo direto com o chefe do executivo, embora estejam em nome de outras pessoas.
Elias Cordeiro disse que as investigações foram intensificadas depois que uma inspeção realizada há algum tempo na prefeitura de Pirapora pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em atendimento a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), encontrou indícios de direcionamento nas licitações para o serviço de coleta de lixo, que é pago por horas trabalhadas, sem o controle efetivo da prefeitura – e para o fornecimento de combustíveis para a administração municipal.
“Foram encontradas notas de venda de 600 litros de combustíveis para abastecer o mesmo veiculo no mesmo dia. Também há registro de motoristas com 24 horas de trabalho ininterrupto, bem como o registro de condução simultânea de veículos por motoristas da empresa contratada. "Isso indica o desvio de recursos públicos”, afirma o procurador.
Durante a operação, foram apreendidos computadores, arquivos, notas fiscais e outros documentos que, conforme o representante Elias Cordeiro, vão subsidiar ações criminais e civis que o MPE deverá ajuizar contra o prefeito de Pirapora. Uma cunhada e uma sobrinha de Warmillon também são alvo das investigações, devido à suspeita de que seriam “laranjas” do chefe do executivo – há indícios de que existem bens em nome delas e que, na verdade, pertencem ao prefeito.
O procurador Elias Cordeiro lembra que em um período de 16 anos, o patrimônio de Warmillon Braga, que também é empresário, saltou de pouco mais de R$ 200 mil para mais de R$ 30 milhões. “Trata-se de uma evolução patrimonial atípica”, observa o representante do Ministério Público. Antes de Pirapora, Warmillon foi prefeito de Lagoa dos Patos.
Outro lado
Ouvido no final da tarde de ontem, o prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga (DEM), negou todas as denúncias contra ele investigadas na operação Waterllo. “Tudo não passa do resultado de uma ação dos nossos opositores políticos, levando os órgãos de controle externo, mais uma vez, a medidas exageradas.Outras ações dessa natureza já foram realizadas e inquéritos foram abertos. Mas todos foram arquivados, por não existir nenhuma prova”, argumentou.
Ele disse desconhecer qualquer irregularidade nos contratos firmados pela prefeitura para aquisição de combustíveis e para o pagamento de serviços de limpeza pública. Sobre a suspeita, levantada pelo MPE, de que os postos combustíveis que fornecem para o município seriam ligados a ele, o chefe do executivo respondeu: “daqui a pouco vão dizer que o Banco do Brasil também é meu, pois tenho conta lá”.
Em relação ao crescimento do seu patrimônio, Warmillon Braga explicou : “Na verdade, a quantidade de imóveis, carros e outros bens meus não mudou nada. O que aconteceu foi que, numa transação bancária, atualizei os valores do meu patrimônio, pois os valores anteriores eram os valores de origem, da época da aquisição dos bens, alguns até em antigos cruzados e em cruzados novos”.