Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra deputados

Brasília - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira processo contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA) para analisar denúncia de quebra de decoro parlamentar. A denúncia foi feita pelo PSOL com base em matéria do jornal O Globo segundo a qual os dois deputados estariam envolvidos em esquema de venda de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União.

Os deputados negam as acusações. Para se defenderem diante dos colegas, os dois precisam ainda serem notificados das acusações. Para isso, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) precisará antes apontar quem serão os relatores nos dois processos. Se os relatores admitirem a denúncia feita pelo PSOL, os deputados serão notificados e terão prazo de dez dias para apresentarem defesa.

Pelo cronograma estabelecido, o prazo de 90 dias para a conclusão do processo no conselho – ao fim do qual os membros devem votar se pedem ou não punição aos parlamentares – deverá ser encerrado em 18 de dezembro.