Ministros rejeitam pedido de cancelar sessão devido à ausência de Cármen Lúcia

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender por cerca de 40 minutos a sessão que julga a Ação 470 que trata do caso mensalão, os trabalhos foram retomados com uma questão de ordem. O protesto feito pelo advogado José Carlos Dias, defensor de Vinícius Samarane, questiona a ausência da ministra Cármen Lúcia, que teve que se ausentar devido a compromissos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual ela é a presidente. De acordo com Ayres Britto, a sessão da Corte só poderia ser interrompida caso contasse com menos de seis ministros. A questão proposta pela defesa foi rejeitada pela unanimidade dos ministros presentes.

Ao final da primeira parte das sustentações orais, feitas durante a tarde desta terça-feira, a ministra Cármen Lúcia anunciou que iria se ausentar, mas que já havia solicitado as fitas dos depoimentos que se seguiam para acompanhar na manhã desta quarta-feira.

Durante a analise do pedido, o ministro Marco Aurélio Mello saiu em defesa de Lúcia. “Entendo a angústia de José Carlos Dias, mas é regimental que poderíamos estar em apenas seis ministros e não haveria prejuízo”, argumentou. Ele anunciou que também irá se ausentar da sessão da próxima sexta-feira, devido a compromissos.

Derrotado, o advogado José Carlos Dias disse que gostaria que o protesto feito por ele fosse registrado em ata.