Aumenta em quase 10% número de vagas a vereador em Minas

Aumenta em quase 10% o número  de vagas para vereador nas eleições deste ano em Minas Gerais. O total  em 2012 soma 8.840 cadeiras,  distribuídas  nos 853 municípios mineiros. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) divulgou na manhã desta sexta-feira a listagem  completa. Se comparada com a última disputa eleitoral, em 2008, o acréscimo foi de exatos 9,35%. Ou seja, naquele ano, as vagas disponíveis não ultrapassavam 7.871.

O crescimento das vagas ocorre por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE. A emenda ainda estipula um limite de vagas, conforme o total de habitantes. Também o artigo 29, da Constituição Federal, que trata do assunto, estabelece como atribuição da câmara municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.

De acordo com informação do TRE/MG, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi a cidade com o maior aumento no número de vagas. Eram 20, em 2008, e  saltou para 27, neste ano. O TRE/MG ainda não processou o número de candidatos a vereador nos 853 municípios mineiros para as eleições deste ano. A data limite para o registro das candidaturas se encerrou às 19 horas dessa quinta-feira. A previsão é que esse número seja divulgado no final da tarde desta sexta-feira.

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