Câmara de BH "adianta" fim de semana e encerra sessão por falta de quórum

Os vereadores da capital decidiram começar mais cedo o fim de semana. Com apenas 18 parlamentares presentes – do total de 41 -, a sessão desta sexta-feira teve que ser encerrada cerca de 20 minutos após ter sido aberta. Com a atitude dos integrantes do Legislativo municipal, os dez projetos que aguardam ser apreciados – sete em primeiro turno, dois em segundo e um em fase de final de redação -, tiveram suas analises adiadas para a próxima semana.

A vereadora Neusinha Santos (PT), que estava na presidência da Casa no começo da 49° Reunião Extraordinária do ano, até tentou fazer com que a sessão fosse mantida. Pelo microfone, ela chamou alguns pelo nome e pediu para fosse verificada na casa da Dinda – sala usada para acordos políticos, discussão de projetos e lanche dos parlamentares -, a presença de outros parlamentares para que as discussões pudessem prosseguir. Mas a atitude não teve resultado positivo e às 15h15 foram suspensos os trabalhos. Apenas 18 vereadores marcaram presença e a sessão teve que ser encerrada por falta de quórum.

Entre os textos que tiveram a análise postergada está o Projeto de Lei 1698/2011, do Executivo, que trata da venda de cerca de 91 terrenos públicos na capital. A proposta tem provocado muita polêmica e debate na Casa desde que foi aprovada em primeiro turno. Inicialmente, o PL previa a comercialização de 120 lotes, mas, no inicio deste mês, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou emenda, retirando 34 imoveis da lista dos 120.

Além de hoje, outros dois episódios de ausência em massa foram registrados nesta semana. Na segunda-feira, apesar das galerias estarem cheias, o plenário ficou vazio. Na quarta-feira, alegando que estavam sendo agredidos e desrespeitados pelos manifestantes que pediam a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 15/2012, os vereadores também abandonaram a sessão que teve que ser encerrada por falta de quórum.