Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira projeto de lei do Senado que garante o acesso e a gratuidade de remédios contra a dor para pacientes vítimas de câncer. Os medicamentos serão distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado também estabelece um prazo de 60 dias, contados do laudo que diagnosticou a doença, para que o paciente tenha iniciado o seu tratamento, seja com cirurgia, radioterapia ou quimioterapia.
Como o projeto foi alterado na votação dos deputados, ele retorna ao Senado para nova votação. O texto dos senadores definia que os doentes acometidos por intensas e constantes dores, induzidas por neoplastias comprovadas mediante laudo médico, terão tratamento privilegiado e gratuito para acesso a analgésicos, entorpecentes ou correlatos, no SUS.