A Delta Construções deve deixar o Consórcio Integração, responsável pelas obras do BRT (sistema de transporte rápido de ônibus) em Belo Horizonte. A empresa, suspeita de envolvimento no esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira e de participação em irregularidades na execução de contratos para a realização de obras públicas, ganhou com a construtora Cowan a licitação de R$ 169,8 milhões realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte para essa obra, financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A empresa já abandonou os trabalhos de reforma do estádio Maracanã, e a Petrobrás estuda a possibilidade de retirá-la das obras de execução do Complexo Petroquímico e da Refinaria Duque de Caxias, ambos no Rio de Janeiro. No mesmo estado, ela pode deixar ainda o projeto de infraestrutura de transporte para os Jogos Olímpicos, semelhante ao BRT da capital mineira.
Desde o surgimento das denúncias envolvendo a Delta e Cachoeira, a prefeitura da capital mineira deixou de emitir as faturas de pagamento das obras do BRT em nome do consórcio. As notas fiscais passaram a ser emitidas em nome da Cowan e da Delta, na proporção a que cada uma das empresas tem direito de acordo com o contrato assinado em 12 de janeiro: 80% e 20%, respectivamente. Segundo o Estado de Minas apurou, temendo problemas com o contrato, a prefeitura está preparando o terreno para a saída da Delta do consórcio, já investigado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) por suspeita de diversas irregularidades. Por meio de uma nota, a prefeitura informou que “as notas fiscais são emitidas pelas empresas, individualmente, na proporção da participação de cada uma, conforme Instrução Normativa 1.183/2011 da Secretaria da Receita Federal”.
No entanto, todos os pagamentos e notas de empenho emitidas ano passado foram em nome do Consórcio Integração. Somente os dois últimos foram feitos separadamente. A resolução citada pela prefeitura não determina, em nenhum de seus artigos, o faturamento em separado. O texto estabelece apenas as regras para o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ).
O contrato das obras do BRT na capital mineira é suspeito de superfaturamento de até 350% e está sendo investigado pelo MP por ter sido assinado sem que constasse no documento o CNPJ do consórcio – registrado na Receita Federal somente três meses depois de ter sido declarado vencedor da concorrência – e das empresas participantes.
Apesar de o Consórcio Integração ser o vencedor da obra do BRT, praticamente todo o serviço é feito pelas empresas Viatécnica, Solum Demolições, Fergikal Asfalto, EGF Itasonda, Geomec Engenharia e Camaro Engenharia, subcontratadas pela Cowan. A Delta não tem escritório em Belo Horizonte. A reportagem tentou por dois dias falar com algum representante da Cowan, mas ninguém da empresa retornou os pedidos de entrevista.
Raio X
» As obras do BRT estão sendo feitas pelo Consórcio Integração (Cowan/Delta), por meio de dois contratos que somam R$ 169,8 milhões.
» Os documentos foram assinados em 12 de janeiro de 2011, sem CNPJ (número de registro na Receita Federal).
» 54 empresas retiraram cópia do edital de licitação da obra, mas somente os consórcios Integração e Andrade Gutierrez-Barbosa Mello e a Construtora Queiroz Galvão apresentaram propostas.