Governadores de 10 estados se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com os presidentes do Senado, José Sarney (DEM) e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), para pedir que seja acelerada na Câmara a votação do projeto de distribuição dos royalties do petróleo. Os líderes dos Executivos estaduais também reivindicaram mudança da regra sobre o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública e a renegociação das dívidas estaduais com o governo. Estiveram presentes governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do governador de Minas, Antônio Anastasia (PSDB), que saíram da reunião com o compromisso de Maia de que a questão deve ser avaliada pela Casa em março.
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, argumentou que os estados estão no limite dos seus orçamentos, uma vez que as despesas têm aumentado e a arrecadação caindo. Para ele, sem novas regras para pagamento das dívidas dos estados com a União, será praticamente impossível administrar essa conta. “A proposta [dos royalties, aprovada pelo Senado, agora em tramitação na Câmara] contempla os estados não produtores e produtores. Se não dividir as desigualdades da Federação, continuarão aumentando”, observou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Os governadores se mostraram preocupados com o valor do novo piso nacional dos professores de R$ 1.451, divulgado nessa terça-feira pelo Ministério da Educação. O novo vencimento anunciado é para jornada de 40 horas semanais e significa reajuste de 22,22%, em relação a 2011. O valor é retroativo a primeiro de janeiro. Eles querem a adoção do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como índice de correção, em substituição ao cálculo com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com Agências