(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Prefeito é denunciado por usar rádio clandestina em GO


postado em 03/02/2012 14:17

O prefeito da cidade Palmeiras de Goiás, em Goiás, Alberane de Sousa Marques, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por exploração clandestina de serviço de radiodifusão. A estação da prefeitura causava interferência no serviço móvel aeronáutico e em outras estações de TV da região.

O prefeito goiano está sendo acusado de operar clandestinamente uma estação de radiodifusão de sons e imagens - RTV, que pertence à prefeitura municipal. Segundo denúncia oferecida pelo MPF, as frequências utilizadas para a transmissão dos sinais da Rede Record, Canção Nova e Agência Goiana - TBC causavam interferência prejudicial nas faixas de frequência de serviços aeronáuticos e de outras estações de TV.

Após fiscalização, servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreenderam três transmissores de televisão utilizados pela emissora. O laudo pericial concluiu que o equipamento era capaz de causar interferências nas radiocomunicações.

Como a prefeitura é a proprietária da estação, quem responde pelo crime é o prefeito. A legislação brasileira prevê pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro e multa de R$ 10 mil reais a quem pratica clandestinamente atividades de telecomunicação.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)