O governo de Minas, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), deve assumir este ano o projeto de revitalização do Anel Rodoviário, passando a ser o responsável pela licitação do projeto. As negociações que começaram no fim do ano passado receberam o aval da presidente Dilma Rousseff (PT), que pediu ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que comandasse as discussões. Houve resistência por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em aceitar a “intromissão” do DER. Isso porque o edital do órgão federal previa o custo do projeto no valor de R$ 6 milhões, enquanto o estado estima gastos de R$ 15 milhões.
O secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas, Carlos Melles, explica que o projeto do Dnit é antigo e estava desatualizado. “O número de carros que trafegam no Anel diariamente subiu consideravelmente e as obras de arte também”, afirmou. Segundo ele, o Dnit e o DER estão trabalhando em conjunto para resolver um dos principais gargalos do estado. “O governador prometeu isso na campanha e está fazendo todo o esforço para cumprir, com o apoio da presidente Dilma. O DER tem mais aptidão para fazer o projeto porque conhece Belo Horizonte”, acrescentou Melles.
Mesmo se o governo federal aprovar o pré-projeto, o estado ainda terá de batalhar para conseguir de fato o que quer: ser o responsável pela licitação do projeto. Caso isso aconteça, ela deve demorar mais seis meses e só a partir daí a obra do Anel será licitada pelo Dnit. A previsão é de que ela fique em torno de R$ 1 bilhão. Conforme informações de fontes do governo, já está quase acertado que o DER será o responsável pela licitação do projeto.
Procurado pela reportagem, o Dnit informou por meio de sua assessoria de imprensa que “as tratativas entre o órgão e o governo de Minas para celebração de convênio para realização do projeto executivo de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte estão em conclusão. Portanto, assim que o convênio for assinado, todas as informações sobre o assunto serão liberadas pelo estado.
POR ETAPAS
A previsão de início das obras, segundo o órgão do governo federal, é junho de 2013, um ano e meio mais tarde do que o esperado pela população. O edital, que ainda estaria sendo feito em Brasília para a elaboração de um novo projeto, divide a via de 26,5 quilômetros em quatro lotes. A primeira etapa prevê melhorias no trecho próximo à Praça São Vicente, no Bairro Padre Eustáquio.
Desde 2010, quando foi publicado o edital da concorrência pública, a obra vem esbarrando em problemas técnicos. Em julho do mesmo ano o TCU suspendeu o edital com suspeitas de gastos acima do estimado, em torno de R$ 300 milhões. Um ano depois, novo relatório do TCU informou que não existiam mais irregularidades no projeto que impediriam a realização das obras. Os valores foram reajustados e pontos questionáveis revistos. Até agora, no entanto, nem a elaboração do projeto está definida.