Minas receberá quase um terço das verbas reservadas pelo ministro da Integração a PE

As chuvas de 2011 em Minas Gerais mataram 23 pessoas, afetaram 216 municípios e tiraram 40 mil moradores de suas casas, mas não foram capazes de equiparar o estado às maiores verbas do Ministério da Integração Nacional para 2012 destinadas a obras preventivas a desastres. Minas receberá quase três vezes menos do que Pernambuco, estado do responsável pela pasta, Fernando Bezerra. O estado com mais municípios no país é apenas o sétimo no ranking dos recursos do Programa de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres.

Aprovada pelo Congresso, a Lei Orçamentária Anual 2012 prevê R$ 27.700.000, ou 3,9% do total, do recurso para obras preventivas em Minas. Pelo mesmo programa, estão destinados R$ 81.407.796, ou 11,5% do total, para Pernambuco. Se a comparação com a verba de outros estados não é animadora, a execução do orçamento é ainda menos. No ano passado, foram gastos apenas R$ 314.053,79 em obras do Programa Prevenção e Preparação para Desastres, valor que nem era do orçamento de 2011, mas de restos a pagar de outros anos. Com pouco investimento em prevenção, o governo federal acabou gastando R$ 78,7 milhões em recuperação de cidades atingidas em 2011.

O Programa de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres é novo na pasta. Até o ano passado, as ações relativas aos desastres naturais eram focadas pelos programas Prevenção e Preparação para Desastre e Resposta aos Desastres e Reconstrução.

O Ministério da Integração Nacional não é a única pasta que destina verba para prevenção de enchentes. O Ministério das Cidades também tem programas do tipo. Mas, como mostrou o Estado de Minas nessa quinta-feira, a execução do orçamento da pasta passou longe do previsto. Fechou 2011 com apenas R$ 7,9 bilhões gastos frente à previsão que destinava R$ 19 bilhões para pasta. Já a Integração Nacional privilegiou Pernambuco.

Entre as ações previstas pela Integração Nacional em 2011, foram incluídas no orçamento 34 propostas dos estados e municípios afetados pela chuva, totalizando R$ 218 milhões. Oito dos projetos aceitos vieram de Pernambuco, que conseguiu reservar R$ 98 milhões dos cofres da União. Minas Gerais conseguiu aprovar apenas uma proposta, garantindo R$ 10 milhões em ação preventiva, fora do Programa de Prevenção e Preparação para Enchentes.