Jader Barbalho será empossado no Senado em pleno recesso

A Mesa Diretora do Senado se reúne nesta quarta-feira, durante o recesso parlamentar, para empossar Jader Barbalho (PMDB-PA) no cargo de senador. A decisão estava prevista para hoje, mas, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o ato ocorrerá somente na quarta. O prazo para a manifestação da senadora Marinor Brito (PSol-PA), que ocupou, até então, o lugar de Jader, encerra-se no fim da tarde de hoje. A partir de então, o peemedebista poderá ser empossado.

A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra Nascimento, confirmou que senadores integrantes da Mesa Diretora já informaram que estarão presentes amanhã, na reunião que decidirá pela posse. São necessários pelo menos quatro senadores para oficializar a decisão. A Mesa Diretora tem sete titulares e quatro suplentes, dos quais dois integram as fileiras do PMDB: o presidente do Senado, José Sarney (AP), e Waldemir Moka (MS). Cláudia Lyra não informou se Sarney estará presente na reunião.

O procedimento com Jader Barbalho será o mesmo adotado com os outros dois senadores barrados pela Lei da Ficha Limpa e que foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a tomar posse. A cerimônia de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ocorreu em 8 de novembro, um dia depois de a Mesa Diretora se reunir para decidir seu caso. João Capiberibe (PSB-AP) assumiu o cargo em 29 de novembro, mesmo dia em que a Mesa aprovou o relatório de posse.

A decisão do STF a favor de Jader foi proferida no último dia 14. A corte já havia decidido que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada no resultado das eleições de 2010.