Rosa Weber é aprovada pela CCJ para ocupar vaga no STF

Durou mais de cinco horas a sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, que ouviu a indicada para ocupar a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa Maria Weber Candiota da Rosa recebeu 19 votos favoráveis e 3 contrários pata ocupar a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou.

 

Durante a sabatina, Rosa Maria preferiu não se manifestar sobre alguns assuntos. Ela se declarou impedida de expressar sua opinião sobre ações em julgamento no STF. Em sua justificava a indicada a vaga no Supremo alegou que a Lei Orgânica da Magistratura impdede de dar opinião sobre processos que ainda vai julgar.

Questionada sobre algumas questões polêmicas como uma possível greve de juízes trabalhistas e federais, Rosa afirmou que a greve é incompatível com a atuação do magistrado enquanto agente público. Sobre atritos nas competências das corregedorias estaduais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para investigar magistrados sobre suspeição, a ministra não respondeu diretamente. “O Judiciário não está infenso a pessoas incorretas, que deverão ser investigadas e, os eventuais transgressores, punidos. Na minha convicção, a imensa maioria dos juízes é de absoluta correção e honestidade”, declarou.

Rosa Weber ainda precisa passar pelo plenário do Senado por maioria absoluta e sua indicação ser ser publicada no Diário Oficial da União. Só depois é que a ministra deve tomar posse.

Participaram ainda da sabatina os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) - relator da indicação -; Demóstenes Torres (DEM-GO); Renan Calheiros (PMDB-AL); Marinor Brito (PSOL-PA); Eduardo Suplicy (PT-SP); Aécio Neves (PSDB-MG); Sérgio Petecão (PMN-AC); Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vicentinho Alves (PR-TO)

 

Com informações da Agência Senado