A Prefeitura de Belo Horizonte terá em 2012, ano eleitoral, um orçamento reforçado para as obras da Copa do Mundo’2014. As receitas do município vão alcançar R$ 8,66 bilhões, 14,6% a mais que o previsto para este ano. O valor estimado para investimentos responderá por quase um quarto do montante, graças, principalmente, às transferências do governo federal e aos financiamentos para cumprir os compromissos da cidade para o evento. Mas áreas essenciais, como saúde, terão um incremento tímido, bem menor que o aumento da arrecadação. Em alguns casos, como cultura e o habitação, a verba será cortada.
Os dados constam da proposta de lei orçamentária recém-enviada pelo Executivo à Câmara Municipal. O ano que vem será decisivo na preparação para o Mundial de Futebol, já que, logo em 2013, o Brasil fará um teste, com a Copa das Confederações. Não por acaso, a cifra para investimentos passará de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,057 bilhões, uma variação de 17%, na comparação com o projeto de lei do ano passado. O grosso será aplicado na urbanização de favelas (R$ 356 milhões), na implantação de vias para ônibus e requalificação de corredores viários (R$ 550 milhões), além da abertura de avenidas (R$ 247 milhões). Com o cofre cheio, Lacerda poderá explorar amplamente em campanha o legado das obras como um dos trunfos de sua administração.
“É um volume nunca antes gasto. Talvez, depois da Copa, isso caia numa normalidade de investimentos”, afirma o secretário municipal de Planejamento, Paulo Bretas, acrescentando que o aumento da arrecadação permitiu formar um superávit primário e favoreceu a contratação de empréstimos. “Vamos ter operações de crédito (empréstimos) maiores, que já estão contratadas por causa da Copa. A primeira etapa foi de desapropriações, com recursos próprios. As obras vêm agora”, promete o secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho.
As despesas com saúde serão de R$ 2,2 bilhões e vão crescer 7% sobre 2011, percentual que corresponde à metade da evolução do orçamento. Na educação, contudo, o montante aplicado (R$ 1,3 bilhão) subirá 23%. Na habitação, o corte será de R$ 645,2 milhões para R$ 548,9 milhões (14,9%). Depois de se desgastar com a classe artística, chegando a ser vaiado em evento por tentar cancelar o Festival Internacional de Teatro (FIT), o prefeito compra agora mais briga: o orçamento da cultura cairá 18%, de R$ 83,2 milhões para R$ 68,03 milhões. A tesourada provocou a reação até de aliados. “Como incrementar as políticas culturais se o orçamento enviado pela PBH para a Câmara sobe de R$ 7,5 bi para R$ 8,6 bi, mas a cultura cai?”, perguntou no Twitter o vereador Arnaldo Godoy (PT).
O texto ainda depende da tramitação na Câmara Municipal, onde se dará o debate por eventuais alterações. Em ano eleitoral, será forte a pressão dos vereadores por emendas para as suas bases, tradicional fonte de barganha para a composição de chapas. Estão marcadas três audiências públicas para que a população também possa apresentar suas propostas hoje, amanhã e dia 20 na Câmara Municipal de BH. Os vereadores têm até o fim do ano para aprovar o orçamento.