Uma entidade com dois nomes e o mesmo Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) – Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais de Gurinhatã ou Integração Progresso e Desenvolvimento Nacional (IPDN) – é fenômeno em convênios com a União, alguns bancados com emendas parlamentares de vários estados. Localizada em Gurinhatã, cidade do Triângulo Mineiro com pouco mais de 6 mil habitantes, a entidade é dirigida por Wirton Geraldo Damaceno de Araújo, filiado ao PSDB, e que se relaciona muito bem com outros partidos, tanto que nas eleições municipais de 2008 foi ele o responsável financeiro por comitês eleitorais do PP, PPS, PRP, PSL, PT e PSDB. Em 2004 ele disputou a vaga de vice-prefeito em Gurinhatã, onde também concorreu outras vezes para o cargo de vereador. Wirton Araújo, como é conhecido na região, também tem bom trânsito entre deputados de outros estados.
No orçamento do ano passado ele recebeu uma emenda de R$ 200 mil do deputado Efraim Filho (DEM-PB) para fazer uma exposição no Rio de Janeiro e R$ 200 mil do então deputado Edigar Mão Branca (PV-BA) para Itapetinga e Vitória da Conquista, no interior da Bahia, para apoiar eventos agropecuários e mais uma de R$ 600 mil para projetos culturais em municípios baianos. Essas emendas de Efraim e Mão Branca, de acordo com informações do orçamento, eram para ser compartilhadas com duas outras ONGs, a Premium Avança Brasil, em Luziânia (GO), e o Instituto Educar e Crescer (IEC), em Brasília, ambas investigadas pela Controladoria Geral da União (CGU) por suspeita de fraudes na aplicação de recursos do Ministério do Turismo.
Levantamento feito pelo Estado de Minas revelou que boa parte das emendas apresentadas ao orçamento do ano passado foram destinadas pelos parlamentares para estados onde não são votados. Ao todo 74 deputados destinaram 164 emendas no valor total de R$ 136,6 milhões para ONGs e prefeituras de outros estados, algumas apenas de fachada.
Em família
Agraciada em 2010 por deputados da Bahia e da Paraíba, a entidade de Wirton Araújo já recebeu de vários ministérios R$ 3,6 milhões para fazer de tudo. De exposições sobre Pablo Picasso e os impressionistas até distribuição de calcário dolomítico para correção de solo para pequenos produtores rurais mineiros, passando por festas das mais variadas na Bahia, Minas Gerais e Sergipe. A sede da entidade, toda pintada de branco e azul, funciona em uma pequena sala na única avenida de Gurinhatã em um galpão onde fica também um maquinário usado para beneficiamento de leite. A reportagem esteve na cidade, mas não conseguiu falar com Wirton. Segundo informações dos moradores, ele estava viajando.
Ao todo foram 19 convênios, 16 deles em nome da IPDN e o restante em nome da associação em anos diferentes. No orçamento do ano passado, a liberação aparece em nome da associação e não do IPDN. As verbas liberadas são na maioria dos casos do Ministério do Turismo, mas também da Cultura e da Agricultura. Alguns convênios ainda aguardam prestação de contas, caso de R$ 170 mil para “festejos em homenagem à padroeira do Brasil”, liberados há cerca de dois anos.
A reportagem também não conseguiu falar com Wirton Araújo pelos telefones celulares repassados pelos seus parentes. Nenhum deles foi atendido e ele não retornou os recados deixados na secretária eletrônica. O deputado Efraim Filho também não atendeu o pedido de entrevista deixado em seu gabinete.
O parlamentar é filho do ex-senador Efraim de Moraes (DEM-PB), que no ano passado também destinou uma emenda de R$ 2 milhões para uma ONG de São Paulo – a Associação dos Campeões Mundiais de Futebol do Brasil, com sede em São Paulo – promover uma exposição sobre o esporte no Brasil.
Efraim Filho também mandou uma emenda de meio milhão de reais para a Federação de Mototaxistas e Motoboys , localizada em Goiás, para a confecção de cartilhas sobre segurança no trânsito, e R$ 2 milhões para o Instituto Cultural Cinemagia, na capital paulista, para a realização do Festival Interestadual da Cultura.
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Duas ONGs, mesmo CNPJ
Integração do Progresso e Desenvolvimento Nacional (IPDN)
Associação do Desenvolvimento Comunitário e dos Pequenos Produtores Rurais de Gurinhatã
CNPJ: 00409688/0001-68
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 690 – Centro de Gurinhatã
Empresas e comitês eleitorais registrados em nome de Wirton de Araújo
Supermercado WD Ltda.
PSDB – Partido Político Gurinhatã
Eleição 2008 –Comitês financeiros municipais para vereadores de Minas Gerais (PP, PPS, PRP, PSL e PT)
Eleição 2008 – Comitê Financeiro Municipal Único MG (PT)
Eleições 2004 – Wirton Geraldo Damaceno de Araújo – vice-prefeito
Algumas parcerias da IPDN com o governo federal
Convênio Nº 748.415/2010
Concedente :
Ministério da Cultura
Valor : R$ 300 mil
Vigência: 26/8/10 a 23/2/11
Data de assinatura: 26/8/10
Convênio Nº 741.707/2010
Concedente :
Ministério do Turismo
Valor: R$ 217,5 mil
Vigência: 25/6/10 a 26/9/10
Data de assinatura: 25/6/10
Convênio Nº 736.919/2010
Concedente :
Ministério do Turismo
Valor: R$ 105 mil
Vigência: 6/6/10 a 6/8/10
Data de assinatura: 4/6/2010
Parceria da Associação do Desenvolvimento Comunitário
Convênio Nº 01.057/2008
Concedente : Ministério do Turismo
Objeto: 6ª Festa da Padroeira de Santa Vitória (BA)
Valor: R$ 110,4 mil
Vigência: 4/7/08 a 1/10/08
Data de assinatura: 4/7/08
Fontes: Junta Comercial de Minas Gerais e Diário Oficial da União