O aumento dos recursos destinados à área da saúde nos últimos 10 anos acompanhou o crescimento econômico do Brasil, passando de R$ 27,2 bilhões desembolsados em 2001, para uma previsão orçamentária superior a R$ 77,1 bilhões este ano. No entanto, o setor, considerado pela população como prioridade para o país – superando a educação e segurança pública, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Ibope –, continua recebendo percentual menor de recursos do governo federal na comparação com a maioria dos países desenvolvidos. Até mesmo outros países na América do Sul, como a Argentina, repassam uma parte maior de seus gastos para investimentos na saúde.
A comparação do total de recursos investidos entre Brasil, Argentina, Estados Unidos e França na saúde pública desde 2001 aponta que os brasileiros que dependem do serviço federal na saúde continuam recebendo menos repasses ao longo dos últimos anos. No início da década, os valores correspondiam a 7,2% do total de gastos diretos do governo federal, contra 13,2% aplicados pelos norte-americanos, 10,1% pelos franceses e 8,9% pelos argentinos. Quase 10 anos depois, as quatro nações registraram aumentos no percentual destinado à saúde, mas o Brasil permaneceu atrás na comparação com os outros três países: em 2009 o governo brasileiro destinou 9% para o setor, a Argentina, 9,5%, a França elevou os investimentos para 11,7% e nos EUA eles chegaram a 16,2% (veja quadro).
Planejamento
As promessas de campanha que garantem melhorias reais e mais investimentos na saúde acabam esbarrando em limitações de verbas e do planejamento. Além de avanços na estrutura física para atender a população, o professor da FGV ressalta que outros aspectos precisam ser considerados para que o serviço de saúde funcione na prática. “O planejamento a longo prazo continua defasado e com poucos sinais de mudanças à vista. Muitos gestores brasileiros, assim que chegam ao poder, conseguem inaugurar postos de saúde e hospitais para atender o público. O que percebemos em muitos lugares é que, dois ou três anos depois de inaugurados, esses mesmos postos de saúde não conseguem atender o público que precisa do serviço. Esses detalhes acabam interferindo no total de investimentos de cada governo e é um dos entraves para o Brasil”, afirma Wilson Silva.
A ampliação dos recursos na saúde foi apontada como uma solução necessária pela presidente Dilma Rousseff para que o atendimento gratuito esteja ao alcance de mais pessoas e com mais qualidade. O Ministério da Saúde informou que os investimentos da pasta procuram acompanhar de forma viável a demanda da sociedade e que na lei orçamentária de 2012 estão previstos novos aumentos, que chegam a R$ 9 bilhões para investimentos no setor, totalizando R$ 86 bilhões.
Gestão e investimentos
Para Wilson Silva, as discussões sobre a criação de um imposto para garantir recursos no setor – caso seja aprovada no Congresso a Emenda 29 – acabam deixando de lado questões importantes que deveriam receber mais atenção da sociedade. “Alguns analistas criticam a falta de recursos, outros apontam os problemas na gestão como principal desafio, deixando de lado a falta de investimentos. Vejo que um problema não elimina o outro e pode até esconder pontos que precisam ser esclarecidos. Qual deve ser a abrangência do Estado na saúde? Temos condições de garantir tudo para todos? Tendo em vista um futuro com mais usuários e mais despesas, como planejar esses gastos?”, questiona.
A confirmação de uma nova fonte para as verbas destinadas à saúde colocaria em discussão outros temas polêmicos, como o aumento na carga tributária ou a retirada de recursos previstos para outro setor. “Já chegamos à conclusão de que precisamos de mais verbas. Mas, com o orçamento já definido e os gastos na conta do chá, seria inviável cobrar ainda mais em impostos”, afirma o professor.