Procurador critica convênios com empresas privadas para a Copa

Não são apenas as brechas para fraudes nos convênios voltados para a qualificação de pessoal que preocupam os procuradores da República. O Grupo de Trabalho do Mundial (GT) questiona ainda a criação de centro de treinamentos e aplicação de verbas públicas em empresas privadas. "As empresas aéreas, os hotéis, os restaurantes é que precisam investir na capacitação dos seus empregados. Eles irão lucrar com os grandes eventos", destaca o procurador da República Athayde Ribeiro. O GT está preocupado ainda com a possibilidade de estouro no orçamento do evento, como ocorreu no Pan-americano do Rio de Janeiro em 2007 – que gerou gastos 10 vezes maiores em relação aos inicialmente previstos.

O Ministério do Turismo financiou a criação da Escola Virtual dos Meios de Hospedagem, que oferece cursos a distância de capitão-porteiro, recepcionista, mensageiro, governança e média gerência. A entidade criou em sua página na internet um "abaixo-assinado" para cobrar do ministério a manutenão do programa e abertura de novas vagas, e ,consequentemente, novos repasses financeiros para a entidade. A “escola” é ligada ao Instituto Brasileiro de Hospedagem, investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades.

“Nosso objetivo agora é mapear os gastos públicos e alimentar as procuradorias da República nos estados com informações para aprimorar os inquéritos e procedimentos investigativos. Temos que ir reconstituindo o caminho do dolo”, afirma o procurador. Segundo o Ministério do Turismo, o ministro Pedro Novais publicou, na última semana, as portarias 135 e 138, que estabelecem critérios mais rígidos para a celebração de convênios e prestação de contas das entidades sem fins lucrativos. A pasta encaminhou todos os convênios solicitados para a Controladoria-Geral da União e se colocou à disposição dos órgãos de controle interno e externo para identificar e sanar possíveis irregularidades.

Resposta Já o Ministério do Trabalho e Emprego informou que os convênios da Copa serão feitos por edital. Com relação aos cursos do Instituto Nacional América, a pasta alega que é uma emenda parlamentar de 2010 e que a entidade não poderia fazer menção à Copa. A reportagem não localizou os responsáveis pela entidade.

A CGU afirma, em nota, que não é a responsável pela elaboração da Matriz de responsabilidade da Copa, nem, portanto, pelos programas que devem ser incluídos nela. “Essa responsabilidade é do Grupo Executivo da Copa do Mundo Fifa 2014 – Gecopa, que faz isso a partir das propostas dos diversos ministérios, avaliando o que deve ou não entrar na matriz.” O órgão diz que sua responsabilidade é o Portal da Copa (abrigado no Portal da Transparência), no qual a matriz está. “Cabe à CGU receber dos diversos órgãos executores as informações sobre cada um dos projetos que devam ser postos no Portal, mas não é da CGU a decisão sobre quais deles devem ser considerados integrantes da Matriz da Copa e, portanto, constar no Portal da Copa,” diz a nota. A CGU afirma que há pendência sobre a inclusão de alguns no Portal.

Dilemas políticos e econômicos

A presidente Dilma Rousseff reúne nesta segunda-feira o Conselho Político para pedir responsabilidade fiscal aos integrantes da base de apoio ao governo no Congresso. Ela vai apresentar aos líderes partidários as linhas gerais da peça orçamentária de 2012, elaborada em um cenário de economia internacional adversa. Dilma também precisa administrar uma base aliada conflagrada. Os ministros Mário Negromonte, das Cidades, e Pedro Novais, do Turismo, não conseguem se desvencilhar da teia de denúncias de corrupção em suas pastas. E seus partidos, PP e PMDB, respectivamente, estão em clima de guerra na Câmara dos Deputados e não estão tão seguros quanto à viabilidade de manter o apoio aos correligionários.