Eleito com apoio de empresas tabagistas, novo ministro defende produção de fumo

Brasília – O teor de uma emenda a um projeto de lei que tramitava na Câmara resume os posicionamentos políticos do novo ministro da Agricultura, o deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS), que assume hoje o cargo. O projeto impedia a fabricação, instalação, operação e importação de máquinas de venda automática de cigarros e de outros derivados do tabaco, como charutos e cigarrilhas. A proposta foi aprovada e remetida ao Senado em 2004. Antes, Mendes Ribeiro propôs uma alteração na lei. A emenda restringiu a proibição. As máquinas seriam permitidas, desde que apresentassem sistemas de controle que evitassem a compra dos maços de cigarro por crianças e adolescentes. “Fica claro que a solução ideal não é a proibição da fabricação, mas a busca de uma forma eficaz que garanta a não utilização das máquinas por menores de 18 anos”, justificou o deputado no texto da emenda.

O novo ministro da Agricultura do governo da presidente Dilma Rousseff é um ferrenho defensor da indústria e do cultivo do tabaco no Brasil. No exercício de seus mandatos na Câmara, discursou em defesa do setor e atuou na prática para beneficiar a produção de fumo, como é o caso da emenda apresentada. Em março, Mendes Ribeiro subiu à tribuna do plenário da Câmara para defender os produtores de fumo da região Sul, principalmente de seu estado, Rio Grande do Sul. Disse que explicou a um agricultor, depois de ser abordado por ele, que não havia qualquer iniciativa do Congresso para proibir a comercialização de fumo no país. “O que está acontecendo encontra fundamento em duas consultas públicas da Anvisa, que literalmente legisla sobre o tema”, criticou o deputado. “As colocações feitas têm o intuito de alardear e aumentar os problemas do setor fumageiro.”

Doações

Para se eleger deputado, Mendes Ribeiro recebeu R$ 70 mil de indústrias do tabaco em 2002 e 2006, conforme registros de doações oficiais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do setor de armamento, foram mais R$ 155 mil, nas últimas três eleições. Duas semanas antes de subir à tribuna para defender a indústria do cigarro, o parlamentar discursou em defesa do setor de armas. “O Brasil disse ‘não’ ao desarmamento dos homens decentes”, disse logo no início de seu quinto e atual mandato. Um projeto de lei de sua autoria propôs, 12 anos atrás, a obrigatoriedade de renovação anual do registro de armas de fogo.

Na votação do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em maio na Câmara, Mendes Ribeiro apoiou integralmente a proposta do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na contramão do próprio governo que passa a integrar a partir de hoje. O deputado assinou seis emendas ao projeto em conjunto com os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e do DEM, ACM Neto (BA). Aliado aos principais líderes da oposição na Câmara, Mendes Ribeiro propôs a exploração agropecuária no Pantanal, a permissão de atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs) – como acabou validado em plenário – e a dispensa de averbação de reserva legal em cartório. Entre outros projetos na Câmara, o novo ministro da Agricultura já propôs a redução da faixa da fronteira brasileira, de 150 para 50 quilômetros.

Apoio à faxina

Um grupo não formalizado e ainda minoritário de senadores que aderiram à frente de combate à corrupção, lançada na semana passada, se reúnem hoje, às 8h, com um objetivo claro: ir além das galerias do Congresso e envolver a população na luta contra a corrupção, fornecendo o apoio necessário para que a presidente Dilma Rousseff possa fazer uma faxina ética no governo. E deixam mais claro ainda que todo esse apoio não implica um alinhamento automático com o Executivo ou na distribuição de cargos e emendas. Os senadores, liderados pelo peemdebista Pedro Simon (RS), veem na sociedade a alternativa para pressionar o Congresso a tomar uma atitude contra a impunidade. “O povo tem que estar mobilizado e apoiando, de onde quer que venha a medida de combate à corrupção”, afirma Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Quem é ele

Deputado há cinco mandatos

Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho (foto) será empossado pela presidente Dilma Rousseff como ministro da Agricultura nesta terça-feira às 11h. Substitui Wagner Rossi, que pediu demissão do cargo na semana passada em razão de uma série de acusações sobre sua atuação à frente do ministério, entre elas o uso de um jatinho de uma empresa beneficiada com atos da pasta. As viagens para fins particulares foram denunciadas pelo Estado de Minas. Mendes Ribeiro exerce o quinto mandato de deputado federal. Este ano, até a indicação para o ministério, o parlamentar exerceu a função de líder do governo no Congresso. Aos 56 anos, o gaúcho de Porto Alegre chega ao ministério respaldado por seu partido, o PMDB, e pela proximidade política e de amizade com a presidente Dilma.