Os deputados estaduais votam nesta sexta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e entram de férias. Depois de dias de tensão entre governo e oposição, os parlamentares chegaram nessa quinta-feira a um acordo para destravar a pauta de votações, com a reabertura das negociações salariais do governo estadual com servidores da saúde e educação. Embora as categorias continuem em greve, a oposição aceitou votar as matérias diante da formação de duas comissões, com a presença de parlamentares dos dois lados e sindicalistas, para tentar resolver o impasse do funcionalismo. Foram aprovadas as 22 indicações de nomes para cargos na administração pública e outros 19 projetos de lei.
O governo não cedeu, no entanto, na negociação do piso da educação. A alegação é de que o valor só pode ser definido depois de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá se o valor considerado será o do vencimento básico ou o do salário. Para a oposição, que dizia só votar quando o governo recebesse os grevistas, a formação de uma comissão com dois de seus integrantes foi suficiente. “O papel desta comissão será fazer a mediação. Só vamos nos sentir satisfeitos quando chegar a uma conclusão, mas houve avanço na negociação”, afirmou o vice-líder do bloco de oposição, Paulo Lamac (PT).
A penúltima sessão precisou ser suspensa duas vezes. Com vários professores exaltados gritando palavras de ordem nas galerias, a segurança do Legislativo chegou a ser acionada para acalmar os ânimos, o que gerou mais bate boca com a oposição. Depois de meses de divergências com a oposição, que optou por se abster nestes pontos, os parlamentares da base conseguiram aprovar as 22 indicações do Executivo. Os nomes já estavam trabalhando por meio de nomeações precárias.
Também foi aprovado em dois turnos o projeto que doa à Petrobras um terreno em Uberaba, Triângulo Mineiro, para a instalação de uma fábrica de amônia. Em primeiro turno, os deputados aprovaram o texto que cria cerca de 8 mil cargos de agentes penitenciários e na área ambiental, rejeitando uma emenda que possibilitaria a ampliação do apostilamento de servidores efetivados na chamada função pública.
Ainda em primeiro turno, os deputados aprovaram o reajuste escalonado de policiais civis, militares, bombeiros e agentes de segurança, que lhes valerá 72% de acréscimo salarial até 2015. O outro texto que será votado em segundo turno nesta sexta-feira permite a criação de uma estrada na estação ecológica de Aredes, em Itabirito. O presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), disse que prevaleceu a responsabilidade dos pares. “Buscamos agora um novo palco, que são as comissões formadas, para as tratativas e estamos perseguindo um entendimento de modo que possam se encerrar as greves”, afirmou.
Minas nos gerais
O governador Antonio Anastasia, acompanhado de quase todos os seus secretários, vai passar todo o dia desta sexta-feira em Montes Claros, no Norte de Minas, onde será realizado o seminário “Dia do Governo de Minas nos Gerais”, a partir das 8h, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams). Serão anunciados investimentos para a região, com debates entre representantes do governo e lideranças sobre a geração de emprego e renda no Norte de Minas e obras de infraestrutura. Entre os investimentos está a exploração de reservas de minério e de gás natural, descobertas no Norte e no Noroeste do estado.