Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado ontem, dá o tom da preocupação de órgãos fiscalizadores com o Ministério dos Transportes. As investigações na pasta e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resultaram em 62 processos administrativos que terminaram em exoneração, além de outros 150 processos em andamento, de acordo com o documento que traz análises de 2004 até hoje. Fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, superfaturamento em obras e pagamento de propina estão na lista de irregularidades encontradas.
“Das constatações apontadas resultam recomendações da CGU ao gestor, voltadas, em alguns casos, para a adoção de providências corretivas e, em outros, diretamente punitivas ou cautelares em defesa do patrimônio público”, destaca trecho do documento.
Jorge Hage explicou, também, que o resultado das análises do material será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). É essa entidade que pode aplicar penas administrativas, que variam de multas a condenação de ressarcimento aos cofres públicos.
Operações
Somente no ano passado, irregularidades na pasta dos Transportes identificadas pela CGU fizeram a Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrar duas operações: Mão Dupla, em agosto; e Apia, em novembro. A primeira, realizada no Ceará, levou para a prisão um superintendente regional do Dnit. Na ocasião, foram cumpridos 26 mandados de prisão e 47 de busca e apreensão. Entre os crimes investigados estavam fraudes em licitações, desvios de verbas e pagamento de propinas.
Na operação Apia, a PF desarticulou uma quadrilha que, segundo a CGU, era ligada à regional do Dnit no Rio Grande do Norte. Os criminosos desviavam recursos públicos destinados à duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arês (RN) e a divisa com a Paraíba. No total, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Um homem foi preso em flagrante por receber propina.
Seguindo os trâmites normais, a PF aguarda ser provocada novamente pela CGU para entrar nas investigações das suspeitas de corrupção mais recentes no Ministério dos Transportes e que culminaram na saída do então chefe da pasta, Alfredo Nascimento (PR-AM). Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avisou que, caso haja necessidade, a PF será mesmo acionada para entrar no caso.