Procuradoria Geral da República arquiva pedido de investigação contra Palocci

A Procuradoria Geral da República decidiu arquivar o pedido de investigação sobre o aumento do patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Em despacho divulgado no fim da tarde desta segunda-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que a representação não contém elementos que justifiquem a abertura de inquérito contra o ministro. A ação foi ajuizada por senadores e deputados da oposição, que o acusaram de tráfico de influência e improbidade administrativa.

As suspeitas sobre o Palocci foram levantadas a partir de uma reportagem da Folha de S. Paulo, que mostrava que ele aumentou seu patrimônio em 20 vezes entre 2006 e 2010, na época em que era deputado federal. Em sua defesa, Palocci afirmou que os recursos eram oriundos de serviços de consultoria que ele prestou no período.

Veja a íntegra do parecer de Roberto Gurgel

Segundo o procurador-geral, não é competência da PGR investigar atos de improbidade administrativa, por isso o órgão só poderia abrir inquérito se houvesse suspeita de algum delito penal, o que ficaria configurado se o dinheiro tivesse origem ilícita, por exemplo. Gurgel alegou que não há nenhum documento ou nenhuma evidência que indique que a evolução do patrimônio de Palocci tenha acontecido de forma ilegal.

''As quatro representações não vieram instruídas com qualquer documento. Nenhum elemento que revelasse, ainda, que superficialmente, a verossimilhança dos fatos relatados'', afirma o procurador.''A mera afirmação, articulada de forma genérica e de desacompanhada representado adquiriu bens em valor superior à renda que auferiu como parlamentar, não enseja evidentemente a instauração de inquérito'', concluiu.

Gurgel considerou satisfatórios os esclarecimentos prestados por Palocci, afirmando que os documentos apresentados pelo ministro são ''suficientes para um juízo seguro sobre a improcedência das acusações formuladas pelos representantes''.

O procurador nega, também, a investigação do ministro por tráfico de influência, por falta de indícios de irregularidade.Segundo Gurgel, não há nenhum fato concreto que indique que Palocci tenha intercedido junto ao ´poder público em favor dos clientes da Projeto, sua empresa de consultoria.

Pressão

O parecer da Procuradoria pode aliviar a situação do ministro, que vem sofrendo pressão crescente para deixar o cargo. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) vai decidir se mantém ou anula a convocação do ministro para se explicar na Casa, aprovada de supetão na semana passada por deputados da oposição.

Durante a tarde desta segunda-feira, a oposição se mobilizou no Senado para tentar aprovar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o ministro. Até o final da tarde, 20 parlamentares haviam assinado o pedido, sendo que são necessárias 27 assinaturas para que a Comissão seja aberta.