Dividida entre crescer ou diminuir o número de cadeiras, a Câmara Municipal de Montes Claros, no Norte de Minas, ainda enfrenta a pressão dos partidos nanicos. Na atual legislatura, a Casa tem 15 vereadores, mas pode subir para 23, por ter 361 mil moradores. Segundo o presidente da Câmara, Valcir Soares (PTB), os vereadores ainda não chegaram a um entendimento e devem fazer consulta à população. “Uns dizem que a Câmara não tem estrutura, outros dizem que garantirá maior representatividade. Os vereadores que preferem manter o número de cadeiras sofrem ainda a pressão de seus partidos, principalmente os pequenos, que querem conquistar mais vagas nas próximas eleições.”
Em Maringá, no Norte do Paraná, a Câmara Municipal também não se decidiu. Segundo o presidente da Casa, vereador Antônio Archanjo (DEM), as discussões começaram, mas não há nenhuma previsão de criar projeto de lei para aumento de cadeiras. “Somos 21 vereadores, mas podemos ganhar quatro cadeiras. Por enquanto, as conversas se limitam aos bastidores. Alguns dizem querer, outros não. A população ainda não se manifestou. Acho que poderia ser um avanço para a cidade, mas há quem resista e a maioria deve decidir”, comenta. Propostas de emenda à lei orgânica devem ser criadas por, no mínimo, um terço dos vereadores.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues (PDT), os legislativos terão de fazer remanejamento de gastos, mas dariam conta de incorporar vereadores sem aumento das verbas. “É possível. Hoje, as câmaras municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes são as que teriam dificuldade por ter orçamento limitado, com a diminuição dos percentuais pela Emenda Constitucional 58/2009. Mas estamos lutando para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 514/2010, que reveria os valores apenas desses casos.”