Ministério Público oferece nona denúncia contra Marcos Valério

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte ofereceu, nesta quarta-feira, a nona denúncia contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como um dos principais operadores do esquema do Mensalão - suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo federal, descoberto durante o primeiro mandato do governo Lula. O publicitário mineiro e sua esposa, Renilda Santiago Fernandes de Souza , foram acusados por fraude processual, que é quando o réu de um processo tenta usar algum artifício para 'burlar' o processo jurídico. O crime está previsto no Código Penal e prevê pena que varia de seis meses a quatro anos de prisão.

O casal é acusado de vender um lote no condomínio Retiro do Chalé, em Brumadinho, na Grande BH, para se livrar de uma ordem de arresto - apreensão do imóvel - dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no curso do processo que investiga o Mensalão. A medida foi requerida pelo procurador-geral da República, foi autorizada pelo STF em novembro de 2005. Segundo a denúncia do Ministério Público, o empresário vendeu o lote por R$ 10 mil, para sua própria mãe, Aidê Fernandes de Souza, que não foi denunciada, porque tem mais de 70 anos de idade, e sua pena já estaria prescrita. O MPF sustenta que a venda do imóvel foi simulada, apenas para ''frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens''. Segundo a entidade, o lote foi revendido depois pelo valor de 54 mil reais.