Relator de ação de Dantas defende anulação da operação Satiagraha

O relator de uma ação impetrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa de Daniel Dantas defendeu a anulação da ação penal contra o banqueiro. O desembargador convocado Adilson Macabu, que relata o habeas corpus de Dantas, concordou com o banqueiro ao afirmar que houve ilegalidades na condução das investigações da Polícia Federal na Operação Satiagraha, que desembocaram na acusação de envolvimento com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Para Macabu, a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação foi irregular, assim como a contratação de um investigador aposentado do antigo Sistema Nacional de Informações, com dinheiro público. Além disso, o ministro concluiu que nenhum dos agentes externos que participaram da investigação, coordenada pelo então delegado Protógenes Queiroz, deveriam ter tido acesso à informações sigilosas da PF.

O habeas corpus começou a ser julgado nesta terça-feira, mas um pedido de vista do ministro Gilson Dipp nesta quarta suspendeu o julgamento, que tinha o voto do relator e do ministro Napoleão Nunes Maia Filho a favor do banqueiro. O julgamento será retomado quando Dipp levar seu entendimento sobre a questão à Turma. Além dele, faltam votar a ministra Laurita Vaz e o ministro Jorge Mussi. Esta não é a primeira vez que Dantas tenta suspender a ação na Justiça. Ele teve negado um pedido de liminar no STF, que pedia a anulação do processo, e o próprio STJ já negou um pedido de habeas corpus dele com a mesma intenção. Entenda o caso O banqueiro Daniel Dantas foi acusado depois de uma megaoperação da Polícia Federal contra um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, em 2008, coordenada pelo hoje deputado federal Protógenes Queiroz. Dantas ficou na cadeia durante um tempo, mas foi solto com um habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Algum tempo depois, começaram a aparecer denúncias contra a conduta da própria PF no caso, que davam conta que Protógenes teria grampeado ilegalmente integrantes do governo, usado agentes da Abin e cometido diversos excessos para conseguir as provas que incriminaram o banqueiro. O delegado acabou afastado do comando da operação e deixou a PF em 2009. O processo contra Dantas continua a tramitar na Justiça.