Como cupins, os governos populistas de extrema-direita corroem as democracias. Mas têm em comum outra característica: dificilmente entregam o que prometem, até porque nem sequer têm respostas para manter a qualidade de vida das populações neste complexo momento de transformações estruturais por que passa o planeta. Em decorrência disso, embora façam estragos nas democracias, são governos de fôlego curto, avalia o cientista político Sérgio Abranches, referência nos estudos pós-redemocratização sobre o modelo brasileiro do presidencialismo, que acaba de lançar o mais recente livro de não ficção, O tempo dos governantes incidentais (Companhia das Letras).
Mineiro de Curvelo e radicado no Rio de Janeiro, Abranches escreveu, nos últimos anos, ensaios que ajudam a compreender os impasses políticos nacionais e internacionais: A era do imprevisto: A grande transição do século XXI (Prêmio Literário Nacional PEN Clube do Brasil na categoria Ensaio) e Presidencialismo de coalizão: Raízes e evolução do modelo político brasileiro (finalista do Prêmio Jabuti, categoria Ensaio/Humanidades).
‘‘Um dos problemas do desencanto da democracia no mundo, e no Brasil, em particular, tem a ver com a oligarquização dos partidos, de todos, inclusive os de esquerda’’
Sérgio Abranches
No novo livro, ele analisa a situação de países como Polônia, Hungria e Turquia, que fizeram a transição de democracias para autocracias por meio de governos populistas. O cientista político ainda considera prematuro avaliar se o processo de desgaste do exercício do poder por Donald Trump, nos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, no Brasil, redundará em derrota eleitoral na disputa à reeleição. Contudo, Abranches ressalva: “Há sempre boa chance de que esses governantes não cheguem ao segundo mandato, que é o mais perigoso, quando já estão consolidados e trabalham para minar por dentro as instituições democráticas”.
A sociedade em transe – ou a metamorfose global – é um dos capítulos de seu livro em que o senhor menciona mudanças radicais, de alcance global e sistêmicas em curso no mundo. Qual é o impacto dessas mudanças sobre os sistemas políticos?
O esgotamento de um padrão de desenvolvimento e de paradigmas de organização da sociedade, da economia e da política que dominaram o século 20 e as transformações tecnológicas derivadas da globalização e digitalização da sociedade fizeram com que houvesse aprofundamento e transformações estruturais no mundo todo, que de fato apontam para uma transição de toda uma configuração social. A hegemonia do capital financeiro global e a dominância das empresas de tecnologia, com uso da inteligência artificial, desvalorizam toda a infraestrutura econômica tradicional, tornando os agentes econômicos vulneráveis às oscilações do capital globalizado. Isso impõe restrições fiscais, uma série de limitações que fazem com que os governos não sejam capazes de acompanhar com políticas públicas esse processo de mudança. Daí essa insatisfação generalizada no mundo, o desencanto com a democracia, a frustração com os governos que se sucedem. Isso vai produzindo grau de incerteza, de insegurança e de ressentimento que tornam as sociedades vulneráveis aos apelos de demagogos. A sociedade em rede, por exemplo, abre novos canais para o desaguar dos desequilíbrios políticos causados pelas transformações sociais e econômicas: alimenta as políticas de confrontação, como as de Donald Trump e Jair Bolsonaro, serve de canal para a linguagem de ódio que emerge dos conflitos e os radicaliza. Esse contexto mutável e incerto é propício à emergência dos populismos. Mas a sociedade em rede oferece, também, ferramentas para interações criativas, novas formas de co- operação interpessoal, grupal, transnacional e transcontinental. As redes disseminam fake news e facilitam a checagem das mentiras. Tornaram-se instrumentos poderosos de circulação de conhecimento, ideias, valores, culturas.
Qual é, em sua avaliação, o fôlego dos populismos de extrema-direita em ascensão em todo o mundo?
O novo populismo da direita nasce de eleições que quebram o padrão eleitoral anterior – são eleições atípicas –, com campanhas que trabalham com forte manipulação de ressentimentos e conquistam a maioria dos votos com promessas segmentadas, quase buscando o trending topics de cada grupo eleitoral. Entregam muito pouco, quando pretendem entregar algo do que prometem. Dessa forma, nascer de um momento político atípico e não entregar, ou nem pretender cumprir as promessas feitas, são duas características que fazem com que sejam governantes incidentais: entram de forma inesperada e saem precocemente, porque não são capazes de resolver problemas associados às perdas deste momento de transformação que estamos passando e, por isso, não têm muita capacidade de sustentação ao longo do tempo. O fôlego desses governantes é curto. Há sempre boa chance de que esses governantes não cheguem ao segundo mandato, que é o mais perigoso, quando já estão consolidados e trabalham para minar por dentro as instituições democráticas. São os cupins da democracia. Esse é o novo autoritarismo. Em países europeus mais democráticos e nos Estados Unidos, tudo indica que está em refluxo o apoio aos populistas. Estão perdendo fôlego mesmo na Polônia, na Turquia e na Hungria, países que já não são mais democráticos, porque os populistas assumiram o controle das instituições democráticas e fizeram a transição para autocracias. Mas ainda está cedo para dizer se o processo de desgaste tanto do Trump quanto do Bolsonaro vai redundar em perda eleitoral. Eleição é igual a jogo bem disputado de futebol. Só termina quando o juiz apita o final.
O presidente Jair Bolsonaro, em quase dois anos de governo, protagonizou embates e destruição de aliados de primeira hora, num processo autofágico que lembra a ascensão do fascismo. O que explica, em sua avaliação, esse comportamento?
No governo Trump também aconteceu isso e ele brigou com muitos auxiliares que estão agora em campos opostos. Isso é típico do autocrata. Essas mentes autoritárias que o Trump tem e o Bolsonaro têm – uma mistura de narcisismo com um complexo grande de inferioridade – exigem fidelidade absoluta e ficam muito contrariadas quando desobedecidas, quando alguém pensa independentemente. Ambos investem contra os que ousam ficar contra as ideias deles. Têm uma personalidade impulsiva, não são capazes de admitir o próprio erro. Uma persistência no erro que mostra traços psicóticos, tem uma patologia ali envolvida. E isso faz com que sejam muito sensíveis a qualquer divergência interna e respondem de forma autoritária, violenta e muitas vezes terminal. Demite, afasta, frita, isola.
Em 2018, antes das eleições, o senhor apontava a crise de nosso presidencialismo de coalizão. Como esse modelo resiste à extrema fragmentação partidária?
Quando escrevi Presidencialismo de coalizão: Raízes e trajetória do modelo político brasileiro, fiz um balanço dos 30 anos desse modelo no Brasil, um pouco antes das eleições de 2018. Eu apontei para o modelo em crise: há várias disfuncionalidades que não foram atacadas. Por um lado, há um processo de realinhamento partidário que torna muito difícil fazer coalizões majoritárias; por outro lado aumenta o risco à governabilidade do sistema. Onde estavam os sintomas dessa disfunção? Os sintomas estavam no impeachment de Dilma Rousseff, no início do processo de polarização e da maior fragmentação do sistema partidário, que já tinha começado na eleição de 2014. E se agravou nas eleições de 2018, com perda de bancada por parte de todos os partidos, principalmente os mais tradicionais – PT, PSDB, Democratas, MDB. Foram cortadas pela metade e cresceram outros partidos saídos das costelas dos tradicionais, como o PSD, de Gilberto Kassab, que era ligado ao PSDB de José Serra. Formaram-se várias bancadas entre 30 e 50 deputados, o que torna muito difícil fazer uma coalizão vencedora. Estava claro que havia algo errado no próprio modelo. Não a coalizão em si, mas o fato de que tinha muitas falhas que induziam a esse processo. Uma delas foi corrigida com a reforma política, mas ainda não sabemos qual vai ser o resultado dela. Vai aparecer nas eleições de 2022 e teremos o teste verdadeiro do efeito do fim das coligações proporcionais, o que pode reduzir em muito o número de partidos que podem entrar na Câmara.
Então, o futuro do presidencialismo de coalizão, em sua avaliação, dependerá do resultado que a proibição das coligações proporcionais vai ter sobre o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados?
Sim. O mais provável é que muitos partidos não conseguirão fazer bancadas suficientemente grandes. Aqueles que conseguiram alcançar o quociente eleitoral, podem não conseguir passar pela cláusula de barreira. É uma nova exigência que vai mudar muito as relações político-eleitorais no Brasil. E não sabemos que outros choques podem vir para interferir no processo eleitoral. Mas uma coisa é certa: para retomarmos um sistema de governança democrático e que funcione, que tenha estabilidade, que dê governabilidade ao país, precisaremos fazer reforma no modelo. Não dá para escapar da coalizão, porque ela decorre da heterogeneidade partidária do país, que e é inexoravelmente multipartidário. Mas precisamos pensar em novos mecanismos de freios e contrapesos para incrementar a governabilidade e para defender os próprios mecanismos de freios e contrapesos tradicionais. Há duas providências. Uma delas foi defendida por Conrado Hübner Mendes, na Folha de S. Paulo: estabelecer, para a nomeação ao STF, um processo de quarentena para membros do Ministério Público e juízes de outros tribunais. Dessa forma, corta-se essa ideia de prestar serviços para o presidente que nomeia. Além disso, é preciso algum mecanismo para retirar o presidente que não está sendo capaz de governar de uma forma menos traumática e mais democrática do que o impeachment. No livro, chamei a atenção para o fato de que quem tira o mandato é o Congresso, mas quem o dá é o povo. Acho que o presidencialismo de coalizão está numa encruzilhada. Se ele vai conseguir se robustecer para garantir a governança e a democracia é uma questão que está em aberto.
Apesar dos 33 partidos políticos formalmente registrados, a sociedade não se sente representada, mal conhece a salada de legendas, muitas das quais balcões de negócios. Como resolver a questão da representação?
Um dos problemas do desencanto da democracia no mundo, e no Brasil, em particular, tem a ver com a oligarquização dos partidos, de todos, inclusive os de esquerda. Não há novas lideranças, o processo de renovação de lideranças está bloqueado nos partidos pela oligarquização. E na sociedade, os mecanismos de formação de lideranças políticas, que fazem o trânsito de uma liderança na sociedade para a liderança partidária e política, também foram bloqueados, foram entupidos desde a época do regime militar e nunca mais se desbloquearam. Veja que a política estudantil na República de 1946 a 1964 era muito ativa. Os partidos disputavam a representação estudantil nas universidades e no ensino médio e aí se formavam lideranças que conseguiam transitar para a política partidária. Todos os políticos mineiros importantes do período da Segunda República – Tancredo, Milton Campos – participaram da política estudantil. E quando no regime militar o movimento estudantil precisou radicalizar por causa da repressão, foi para a clandestinidade, deixou de ser democrático: não podia ser transparente, tinha de ser secreto. Depois da redemocratização, não tivemos o ressurgimento da política estudantil como plural e de disputa democrática. Houve os movimentos sociais, que se burocratizaram demais, que não geraram lideranças com mais amplitude. Então, há uma crise de lideranças no mundo inteiro e uma crise de liderança sobretudo na esquerda entre os setores mais progressistas, que não conseguem pensar em alternativa que faça da esquerda uma possibilidade concreta e eficiente nas restrições dadas pelo capitalismo globalizado e pela crise do capitalismo.
Que tipo de dificuldades a pandemia pode trazer para Jair Bolsonaro?
A pandemia é daqueles eventos que atingem de fora o processo político e alteram os dados do processo político. Ela teve efeito no mundo inteiro, alguns efeitos muito importantes que alteram muito a dinâmica do jogo sociopolítico nos países e que afeta essa trajetória dos autocratas. De um lado, houve aumento de visibilidade; do outro, um processo de reconhecimento do outro em sociedades mais individualistas, de aumento da solidariedade e do impacto da solidão. Nas comunidades mais carentes, no Bronx, no Queens, nas favelas do Rio e de São Paulo, houve movimentos internos de solidariedade que aumentaram o grau de organização e autossuficiência dessas comunidades, no sentido de que são mais capazes de se unir para enfrentar a discriminação, a falta de Estado. Isso terá consequências políticas importantes, porque descobriram novas formas de organização. A pandemia também resgatou o legado social-democrático nos países com fortes sistemas públicos de saúde: vê-se a correlação entre governos populistas de direita – Estados Unidos, Brasil e, em parte, a Itália –, que se saíram mal; países que mantiveram o legado social-democrático ou que estão sob governos sociais-democráticos – Alemanha, Portugal, Nova Zelândia, Canadá – se saíram bem. Mas essa não é uma previsão linear, mas muda as regras e dá espaço para que surjam alternativas democráticas.
» O tempo dos governantes incidentais
» De Sérgio Abranches
» Companhia das Letras
» 304 páginas
» R$ 69,90. E-book: R$ 39,90